11/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:15

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:49

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 20:58

Histórico de partes atualizado
19/08/2025 20:53

Histórico de partes atualizado
19/08/2025 13:24

Encerrar análise
19/08/2025 13:22

Transitado em Julgado
13/08/2025 20:58

Histórico de partes atualizado
13/08/2025 20:53

Histórico de partes atualizado
11/08/2025 03:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
11/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANYELE RODRIGUES DA SILVA (OAB 44613/CE), ADV: RAYANNA CÂNDIDO GOMES (OAB 44764/CE), ADV: DANILA MENDES DOS SANTOS (OAB 40662/CE) - Processo 0057822-25.2021.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1EGON JÚNIOR TORQUATO DE SOUZAB0 - B1EMANUEL VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO BRASILEIROB0 - III - CONCLUSÃO Isto tudo considerado, portanto, é preciso reconhecer a procedência da denúncia do Parquet, razão pela qual, com fulcro nos arts. 381 e 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar EGON JÚNIOR TORQUATO DE SOUZA e EMANUEL VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO BRASILEIRO, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II, do Código Penal Brasileiro, passando a dosar a pena a ser-lhes aplicada, em estrita observância ao disposto pelo art. 68, caput, do CPB.
08/08/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
07/08/2025 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
07/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:20

Juntada de Informações
06/08/2025 20:56

Histórico de partes atualizado
06/08/2025 20:56

Histórico de partes atualizado
06/08/2025 20:53

Histórico de partes atualizado
06/08/2025 20:53

Histórico de partes atualizado
06/08/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 08:23

Conclusos para julgamento
07/07/2025 08:31

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:50

Juntada de Petição
20/06/2025 03:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:11

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rayanna Cândido Gomes (OAB 44764/CE), Danyele Rodrigues da Silva (OAB 44613/CE) Processo 0057822-25.2021.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMANUEL VÍTOR DA SILVA NASCIMENTO BRASILEIRO, EGON JÚNIOR TORQUATO DE SOUZA - Aos 27/05/2025, às 10:30h, no horário aprazado, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, deu-se início ao presente ato processual.

PRESENTES Juiz de Direito: David Melo Teixeira Sousa.

Promotor de Justiça: André Luiz Jácome Simões.

Réus: Egon Júnior Torquato de Souza e Emanuel Vítor da Silva Nascimento Brasileiro.

Advogada do réu Egon Júnior Torquato: Dra Danyele Rodrigues da Silva, OAB/CE 44.613.

Advogada do réu Emanuel Vítor Nascimento: Dra.

Rayana Cândido Gomes, OAB/CE 44.764.

A vítima, Paulo Rogenio Oliveira Viana, acompanhado da Advogada, Dra.

Pamela Reis Teixeira, OAB/CE 52.885.

AUSENTES A vítima, Damião Rodrigues da Silva.

OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças acima elencadas.

Foi deferido o pedido da defesa para conversar de forma reservada com o acusado.

Ato contínuo, o MM.

Juiz colheu o depoimento da vítima, Paulo Rogenio Oliveira Viana, que se fez presente ao ato, sendo tudo registrado em mídia.

Em continuidade, o Parquet requereu a dispensa da vítima, Damião Rodrigues da Silva, tendo sido deferido o pedido do MM.

Juiz.

Posteriormente o MM.

Juiz interrogou os réus, sendo tudo reduzido a arquivos audiovisuais.

Ao final, o MM.

Juiz indagou às partes se, nos termos do artigo 402 do Código de Processo Penal, havia diligências a requerer, sendo que nada fora requerido.

O Ministério Público apresentou alegações finais orais, sendo registrado em mídia.

As Defesas pugnaram pela concessão de prazo para apresentação de suas alegações derradeiras por meio de memoriais escritos, tendo sido deferido o pedido da defesa.

MANIFESTAÇÕES O MM.

Juiz determinou: Providencie o gabinete a juntada da mídia contendo gravação da audiência.

Após, providencie à SEJUD a remessa dos autos às Defesas constituídas, sendo, Dra Danyele Rodrigues da Silva, OAB/CE 44.613 e Dra.

Rayana Cândido Gomes, OAB/CE 44.764, para que apresentem suas alegações finais por meio de memoriais escritos.

Apresentadas as razões derradeiras pela defesa, façam-se os autos conclusos para julgamento.".

ENCERRAMENTO Mais nada havendo, deu-se por encerrado o presente termo.

Eu, José Ícaro Ferreira Crisóstomo, estagiário, digitei-o.

David Melo Teixeira Sousa Juiz de Direito
18/06/2025 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
16/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 22:59

Juntada de Petição
28/05/2025 08:24

Conclusos para despacho
28/05/2025 06:43

Juntada de Petição
26/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:57

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:20

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 19:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
03/04/2025 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 09:22

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 10:30:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
16/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:13

Decorrido prazo
02/12/2024 19:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2024 01:58

Encaminhado edital/relação para publicação
28/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
17/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
17/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:09

Conclusos para despacho
02/07/2024 11:58

Recebida a denúncia
02/07/2024 08:30

Conclusos para decisão
02/07/2024 05:55

Juntada de Petição
17/06/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:03

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:03

Encerrar documento - restrição
13/06/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 11:28

Encerrar documento - restrição
12/06/2024 21:34

Expedição de Certidão.
12/06/2024 21:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2024 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
15/05/2024 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
07/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:53

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:36

Juntada de Petição
06/05/2024 02:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:34

Encerrar documento - restrição
06/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:38

Juntada de Petição
21/02/2024 10:50

Encerrar documento - restrição
19/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 09:23

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:52

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 15:48

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:52

Conclusos para despacho
17/12/2023 10:47

Juntada de Petição
21/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:24

Juntada de Petição
20/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
25/09/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:45

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 17:06

Expedição de Ofício.
07/07/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:05

Encerrar documento - restrição
28/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:40

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
21/06/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 20:48

Histórico de partes atualizado
07/06/2023 20:48

Histórico de partes atualizado
07/06/2023 15:45

Recebida a denúncia
06/06/2023 14:16

Mudança de classe
06/06/2023 10:59

Conclusos para decisão
05/06/2023 20:48

Histórico de partes atualizado
05/06/2023 20:48

Histórico de partes atualizado
05/06/2023 16:38

Juntada de Petição
01/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:47

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:03

Juntada de Ofício
19/05/2023 14:32

Decorrido prazo
09/03/2023 03:14

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:25

Expedição de Certidão.
24/02/2023 15:45

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2023 14:40

Conclusos para decisão
04/11/2022 16:50

Conclusos para despacho
03/11/2022 20:05

Juntada de Petição
24/10/2022 06:57

Expedição de Certidão.
13/10/2022 15:18

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:52

Conclusos para despacho
10/10/2022 18:48

Juntada de Petição
19/09/2022 07:51

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
25/08/2022 08:40

Expedição de Certidão.
12/08/2022 09:44

Expedição de Certidão.
12/08/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:28

Conclusos para despacho
09/08/2022 20:09

Juntada de Petição
29/07/2022 08:03

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:21

Expedição de Certidão.
18/07/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 10:56

Conclusos para despacho
15/07/2022 16:06

Juntada de Petição
23/06/2022 09:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/06/2022 09:26

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2022 11:24

Expedição de Certidão.
16/06/2022 15:31

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:30

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:23

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 10:11

Juntada de Petição
17/12/2021 14:19

Expedição de Certidão.
17/12/2021 14:19

Expedição de .
02/12/2021 10:08

Distribuído por
09/10/2021 20:48

Histórico de partes atualizado
09/10/2021 20:48

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00