06/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO (OAB 36648/CE), ADV: DAVID RAMOM DE LIMA SOUZA (OAB 44969/CE), ADV: DAVID RAMOM DE LIMA SOUZA (OAB 44969/CE) - Processo 0200585-12.2022.8.06.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Delegacia Municipal de JucasB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Ruan Kelvin da SilvaB0 - B1Antonio Fabricio Costa LimaB0 e outros - Face o exposto, em cumprimento à Portaria da Presidência CNJ n.º 167/2025, de 30/05/2025, mantenho a prisão preventiva dos acusados Jhonathan Alves Alencar, Antônio Fabrício Costa Lima e Carlos Rodrigo Carvalho Gonzaga. À Secretaria para imediata designação de Sessão de Júri.

Determino o cancelamento do incidente processual n.º 0010134-25.2025.8.06.0113, juntando-se a petição nestes autos, por ser evidente que se trata de petição intermediária.

Quanto ao incidente n.º 0010144-69.2025.8.06.0113, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO (OAB 36648/CE), ADV: DAVID RAMOM DE LIMA SOUZA (OAB 44969/CE), ADV: DAVID RAMOM DE LIMA SOUZA (OAB 44969/CE) - Processo 0200585-12.2022.8.06.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B1Delegacia Municipal de JucasB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INDICIADO: B1Ruan Kelvin da SilvaB0 e outros - Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, intimem-se o representante do Ministério Público, a advogada do réu Jhonathan Alves Alencar (fls.669) e o Defensor Dativo nomeado para os acusados Antônio Fabrício Costa Lima e Carlos Rodrigo Carvalho Gonzaga (fls.670), para se manifestarem, no prazo de 05(cinco) dias, em relação à prisão preventiva dos réus, nos termos da Portaria da Presidência CNJ n.º 167/2025, de 30/05/2025, que instituiu o I Mutirão Processual Penal - Pena Justa - 1º sem./2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora Simone Bezerra Cordeiro (OAB 36648/CE), David Ramom de Lima Souza (OAB 44969/CE) Processo 0200585-12.2022.8.06.0113 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Jucas - Indiciado: Ruan Kelvin da Silva - Vistos e examinados.

Tendo em vista o teor da certidão de fls.666 e considerando que o acusado Jhonathan Alves Alencar constituiu advogada às fls.669, revogo a decisão de fls.665.

Por conseguinte, nomeio o advogado Dr.

DAVID RAMOM DE LIMA SOUZA, OAB/CE-44969, para funcionar como Defensor Dativo dos acusados Antônio Fabrício Costa Lima e Carlos Rodrigo Carvalho Gonzaga, para fins de patrocinar a defesa dos referidos réus durante Sessão do Tribunal do Júri a ser marcada.

Intime-se o Defensor Dativo para se manifestar, em 05(cinco) dias, se aceita a indicação.

Uma vez aceito o encargo pelo defensor dativo acima nomeado, designe a secretaria data para realização de Sessão do Tribunal do Júri, para julgamento dos réus.
22/07/2024 10:03

INCONSISTENTE
22/07/2024 10:03

Baixa Definitiva
22/07/2024 10:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 10:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/07/2024 10:02

INCONSISTENTE
18/07/2024 21:14

Expedição de Certidão.
02/07/2024 02:26

INCONSISTENTE
02/07/2024 02:26

INCONSISTENTE
02/07/2024 00:00

INCONSISTENTE
28/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:03

INCONSISTENTE
27/06/2024 20:03

INCONSISTENTE
27/06/2024 16:17

INCONSISTENTE
27/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:49

INCONSISTENTE
27/06/2024 13:41

Processo Encaminhado a #{destinatario}
26/06/2024 18:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:37

INCONSISTENTE
25/06/2024 17:13

Juntada de Acórdão
25/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/06/2024 09:00

INCONSISTENTE
20/06/2024 15:00

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 00:00

INCONSISTENTE
17/06/2024 12:37

INCONSISTENTE
13/06/2024 20:12

INCONSISTENTE
13/06/2024 20:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 18:12

Processo Encaminhado a #{destinatario}
31/05/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 22:13

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/02/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 16:11

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:48

INCONSISTENTE
31/01/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:03

INCONSISTENTE
09/01/2024 09:20

Registrado para Retificada a autuação
09/01/2024 09:20

INCONSISTENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 3036178-75.2025.8.06.0001

Vicentina Marta Cunha

Maria Abraao Cunha

Advogado: Daniele Juca Silveira Xavier

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/05/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0200301-55.2022.8.06.0096

Banco Bradesco S.A.

Maria de Fatima Soares de Brito

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/06/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 3042682-97.2025.8.06.0001

Maria do Socorro Goncalves Cavalcante

Cearaprev - Fundacao de Previdencia Soci...

Advogado: Thiago Araujo Madureira de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/06/2025 16:13

Exibir Processo

Processo nº 3045050-79.2025.8.06.0001

Maria do Carmo Vasconcelos da Silva

Estado do Ceara

Advogado: Roberto Cesar Rogerio Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2025 21:46

Exibir Processo

Processo nº 3002241-65.2025.8.06.0101

Pedro Jose Alves

Enel

Advogado: Jean Acacio Pinho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2025 18:20

Exibir Processo