28/07/2025 17:29

Conclusos para despacho
28/07/2025 07:50

Juntada de Petição
28/06/2025 00:29

Expedição de Certidão.
20/06/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/06/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Cômpito Silva Siqueira (OAB 42554/CE) Processo 0202247-82.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J.

P. , Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Municipal de Independência - Autuado: Francisco Evangelista Siqueira - Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração e determino a suspensão do feito e a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, de acordo com o parágrafo 14, do artigo 28-A do CPP.
18/06/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
17/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:02

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:54

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 17:15

Evolução da Classe Processual
13/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:29

Conclusos para decisão
04/07/2024 10:50

Juntada de Petição
03/07/2024 18:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:30

Expedição de .
26/06/2024 13:39

Expedição de Ofício.
14/06/2024 11:09

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:48

Juntada de Petição
14/06/2024 10:48

Processo entranhado
14/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 20:34

Recebida a denúncia
12/06/2024 16:21

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:05

Juntada de Petição
03/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2024 09:57

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:35

Recebida a denúncia
04/04/2024 12:03

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2024 11:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2024 11:59

Reativado processo recebido de outro Foro
03/04/2024 17:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/04/2024 16:13

Declarada incompetência
02/04/2024 10:01

Conclusos
02/04/2024 09:46

Juntada de Petição
23/03/2024 09:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2024 02:57

Encaminhado edital/relação para publicação
20/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:22

Concedida a Liberdade provisória
20/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 22:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:43

Mudança de classe
19/03/2024 20:42

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/03/2024 20:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/03/2024 20:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/03/2024 20:37

Reativado processo recebido de outro Foro
19/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
19/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/03/2024 14:58

Declarada incompetência
19/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
19/03/2024 12:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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