27/08/2025 13:33

Encerrar análise
27/08/2025 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
24/08/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 21:29

Juntada de Petição
14/08/2025 01:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 19:50

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:47

Juntada de Petição
01/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:04

Documento Analisado
01/08/2025 18:04

Expedição de .
21/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
12/07/2025 00:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:10

Documento Analisado
26/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:09

Histórico de partes atualizado
18/06/2025 22:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Júlio César da Silva Alcântara Filho (OAB 42160/CE) Processo 0232153-91.2022.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autuado: Luan Pereira Freitas - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, referente à publicação com erro no DJEN.

Teor do ato: "Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a Portaria 1444/2024 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua que instituiu o Grupo de Juízes de Direito para atuar em apoio às Varas Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza (GAVCT), antecipando a realização de audiências, redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 25/06/2025 às 09:00h, a ser realizada por meio de videoconferência (Microsoft Teams), através do link https://link.tjce.jus.br/f6b922, bem como através do QRCode no rodapé deste ato ordinatório.

Ao gabinete para a requisição dos policiais militares, policiais civis e o réu acaso esteja preso, através do Sistema SAV.

Os expedientes devem ser providenciados pela SEJUD por oficial de justiça ou carta precatória, com o fim de realização da presente audiência: a) intimação do réu Reginaldo Costa do Nascimento na Rua l, nº 388, lote expedicionário itaperi/serrinha, Fortaleza, CEP: 60110-000 / telefone (85) 981856600 e da ré Danielle Pires Anastácio na Travessa Barbacena, nº 83, Bairro Itaperi/Mondubim, Fortaleza/CE / telefone (85) 991894509; b) intimação da testemunha Silvana Silva de Freitas na Rua Edite Fraga, nº 1333, bairro Montese, Fortaleza / e-mail [email protected] / telefones (85) 98742-2846, (85) 99614-0253 e (85) 98127-0547; c) intimação do Ministério Público e da Defensoria pelo portal.

Expedientes necessários."
13/06/2025 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 09:43

Documento Analisado
13/06/2025 09:42

Expedição de .
13/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
26/05/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
26/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:14

Documento Analisado
22/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:40

de Instrução e Julgamento
22/05/2025 14:07

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 09:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
08/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:30

Juntada de Ofício
26/03/2025 16:09

Juntada de Ofício
26/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 17:44

Juntada de Ofício
20/03/2025 16:07

Histórico de partes atualizado
20/03/2025 13:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:41

Documento Analisado
20/03/2025 13:40

Expedição de .
20/03/2025 13:40

Expediente recolhido
20/03/2025 13:38

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
18/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:26

Juntada de Petição
16/03/2025 22:07

Expedição de Certidão.
16/03/2025 22:01

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:32

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 03:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
05/03/2025 17:23

Juntada de Petição
27/02/2025 06:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 18:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação
14/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:37

Expedição de .
13/02/2025 14:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 15:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
06/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
24/01/2025 23:08

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:09

Histórico de partes atualizado
21/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 06:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 18:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:05

Expedição de Ofício.
02/12/2024 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2024 10:54

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2024 10:50

Expedição de tipo_de_documento.
02/12/2024 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
29/11/2024 01:46

Encaminhado edital/relação para publicação
28/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:25

Expedição de .
25/11/2024 13:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 15:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
18/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:52

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
05/11/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
02/11/2024 22:34

Juntada de Petição
26/10/2024 02:51

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 18:02

Juntada de Ofício
21/10/2024 14:33

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
17/10/2024 19:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2024 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação
15/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:46

Histórico de partes atualizado
11/10/2024 09:59

Decretada a prisão preventiva
11/10/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:30

Juntada de Petição
21/06/2024 02:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 21:05

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2024 02:04

Encaminhado edital/relação para publicação
10/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:27

Documento Analisado
05/06/2024 18:37

Expedição de .
05/06/2024 18:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2026 14:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
09/05/2024 16:10

Encerrar análise
25/04/2024 17:12

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:08

Encerrar análise
23/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:49

Juntada de Ofício
11/01/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 18:50

Juntada de Ofício
12/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
20/04/2023 15:36

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
18/01/2023 13:17

Encerrar análise
13/01/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:14

Juntada de Ofício
08/07/2022 19:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2022 10:09

Expedição de Certidão.
07/07/2022 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2022 08:57

Expedição de Certidão.
07/07/2022 08:57

Documento Analisado
06/07/2022 10:38

Recebida a denúncia
29/06/2022 11:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 15:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
28/06/2022 15:59

Juntada de Ofício
28/06/2022 15:57

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 14:55

Juntada de Petição
09/06/2022 11:09

Histórico de partes atualizado
08/06/2022 20:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2022 01:52

Encaminhado edital/relação para publicação
06/06/2022 10:01

Expedição de Certidão.
05/06/2022 17:11

Juntada de Ofício
05/06/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:49

Conclusos para despacho
03/06/2022 12:54

Histórico de partes atualizado
03/06/2022 08:47

Juntada de Ofício
03/06/2022 08:46

Juntada de Ofício
02/06/2022 12:35

Juntada de Petição
02/06/2022 11:03

Juntada de Ofício
01/06/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 13:29

Juntada de Petição
31/05/2022 09:11

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2022 11:09

Histórico de partes atualizado
24/05/2022 16:58

Expedição de tipo_de_documento.
24/05/2022 16:56

Histórico de partes atualizado
24/05/2022 16:55

Evolução da Classe Processual
24/05/2022 11:41

Recebido aditamento à denúncia
23/05/2022 14:39

Conclusos
20/05/2022 16:56

Histórico de partes atualizado
20/05/2022 15:59

Juntada de Petição
18/05/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 07:39

Expedição de Certidão.
12/05/2022 17:21

Expedição de Certidão.
12/05/2022 15:50

Expedição de .
11/05/2022 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/05/2022 15:50

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/05/2022 13:11

Expedição de Certidão.
11/05/2022 13:10

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/05/2022 09:01

Juntada de Petição
02/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
02/05/2022 14:19

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 14:13

Expedição de Ofício.
29/04/2022 14:21

Histórico de partes atualizado
29/04/2022 14:21

Histórico de partes atualizado
29/04/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 09:35

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/04/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 21:16

Juntada de Petição
28/04/2022 15:10

Distribuído por
28/04/2022 14:32

Histórico de partes atualizado
28/04/2022 14:32

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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