TJCE - 0244997-39.2023.8.06.0001

10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 172372524

09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172372524

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172372524

04/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025 06:13

Conclusos para despacho

03/09/2025 06:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 02/09/2025 23:59.

26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 170043307

25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 170043307

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170043307

21/08/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025 13:37

Conclusos para despacho

20/08/2025 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 19/08/2025 23:59.

07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 162503654

04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 162503654

04/07/2025 00:00

Intimação

03/07/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162503654

27/06/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025 13:26

Conclusos para despacho

27/06/2025 13:26

Juntada de Certidão

25/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 159592784

13/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159592784

12/06/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159592784

09/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025 20:28

Conclusos para despacho

05/04/2025 09:02

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/04/2025 09:02

Mov. [54] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

06/02/2025 01:35

Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

24/01/2025 18:26

Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/01/2025 15:33

Mov. [51] - Mero expediente | Retornem os autos a Procuradoria Fiscal.

20/01/2025 14:57

Mov. [50] - Reativação

20/01/2025 14:56

Mov. [49] - Concluso para Despacho

20/01/2025 08:45

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/11/2024 14:48

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

12/11/2024 14:47

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02432548-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/11/2024 14:43

12/11/2024 06:13

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02431336-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2024 17:17

31/10/2024 19:02

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424

30/10/2024 02:01

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0356/2024 Teor do ato: Intimem-se as requerentes do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 89. Advogados(s): Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB 16045/CE)

16/10/2024 12:31

Mov. [42] - Mero expediente | Intimem-se as requerentes do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 89.

03/10/2024 16:38

Mov. [41] - Concluso para Despacho

03/10/2024 16:35

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02357864-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 16:20

27/02/2024 17:05

Mov. [39] - Expedição de Alvará | TODOS - Alvara Generico

26/02/2024 12:05

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

26/02/2024 11:52

Mov. [37] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/02/2024 11:51

Mov. [36] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

23/02/2024 18:03

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01892669-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 23/02/2024 17:59

20/02/2024 19:23

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250

19/02/2024 11:52

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024 11:22

Mov. [32] - Certificação de Processo Julgado

19/02/2024 11:22

Mov. [31] - Definitivo

19/02/2024 11:22

Mov. [30] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] TODOS- 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

19/02/2024 11:21

Mov. [29] - Definitivo

19/02/2024 11:21

Mov. [28] - Informação

16/02/2024 17:53

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2023 11:38

Mov. [26] - Concluso para Sentença

08/12/2023 10:52

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02498687-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 08/12/2023 10:31

30/11/2023 19:17

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0375/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208

29/11/2023 06:57

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2023 Teor do ato: Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada. Advogados(s): Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB 16045/CE)

27/11/2023 12:22

Mov. [22] - Mero expediente | Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a iniciativa da parte interessada.

14/11/2023 03:16

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/11/2023 14:54

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/11/2023 13:25

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02444538-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/11/2023 13:04

25/10/2023 21:29

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0337/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185

24/10/2023 02:03

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023 19:13

Mov. [16] - Mero expediente | Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, a juntada da declaracao subscrita por duas testemunhas, com o devido reconhecimento das firmas, como determinado as fls. 35, bem como a comprovacao do recolhimento ou isencao do ITCD.

04/09/2023 15:20

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

04/09/2023 15:18

Mov. [14] - Ofício

11/08/2023 18:16

Mov. [13] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/08/2023 18:16

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

11/08/2023 18:16

Mov. [11] - Documento

07/08/2023 12:09

Mov. [10] - Concluso para Despacho

03/08/2023 10:34

Mov. [9] - Certidão emitida | SUC - 50235 - Certidao de Postagem de Oficio

01/08/2023 13:22

Mov. [8] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor (Em Maos)

01/08/2023 13:12

Mov. [7] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor - (Correios)

28/07/2023 11:42

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02221327-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/07/2023 11:21

13/07/2023 21:15

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0215/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116

12/07/2023 02:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2023 17:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023 18:35

Mov. [2] - Conclusão

06/07/2023 18:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio