01/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:29

Expedida Certidão de Arquivamento
30/06/2025 16:01

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para o Arquivo
30/06/2025 16:01

Enviados autos digitais ao Arquivo
30/06/2025 16:01

Expediente automático - Termo de remessa ao Arquivo - Cat. 10 Mod. 200330
30/06/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 11:33

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
28/06/2025 11:33

Expediente automático - Com. Tran. Julgado - cat. 7-mod. 200405
28/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
28/06/2025 11:32

Transitado em Julgado
28/06/2025 11:32

Transitado em Julgado
28/06/2025 11:32

Certidão de Trânsito em Julgado
27/06/2025 21:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:50

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
11/06/2025 14:20

Decorrendo Prazo
11/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:20

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0625449-92.2025.8.06.0000 - Revisão Criminal - Fortaleza - Requerente: Francisco Sérgio Oliveira de Freitas - Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Portanto, deixo de conhecer e julgo extinta a presente Revisão Criminal sem resolução do mérito em razão da ausência de adequação processual.

Intime-se.

Feito, arquivem-se com a devida baixa.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Desembargadora Relatora - Advs: Francisco das Chagas Lins Soares (OAB: 39438/CE) - Ministério Público Estadual
09/06/2025 19:30

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/06/2025 19:27

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
09/06/2025 19:27

Mover p/ Ag. Publicação DJE
09/06/2025 19:27

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/06/2025 07:34

Disponibilização Base de Julgados
06/06/2025 15:34

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
06/06/2025 12:32

Expedição de Decisão.
06/06/2025 12:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2025 18:19

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:34

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
04/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:23

Distribuído por prevenção
29/05/2025 08:44

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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