09/08/2025 02:44

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 06:31

Decorrido prazo de FABIANA BARBASSA LUCIANO em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 04:31

Decorrido prazo de GEORGE PIAUILINO PESSOA em 31/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:58

Decorrido prazo de GEORGE PIAUILINO PESSOA em 29/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 163126179
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 163126179
08/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163126179
08/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 163126179
07/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem
07/07/2025 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
07/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:06

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
07/07/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163126179
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 3039345-03.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Atraso na Entrega do Imóvel] REQUERENTE: ANA MARA MAGALHAES NOBRE REQUERIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e outros SENTENÇA Vistos e etc ...

Trata-se de Ação Ordinária movido por Ana Maria Magalhães Nobre em face de MRV Engenharia e Reserva Jardim Incorporações SPE Ltda, ambos qualificados na inicial.

Na petição de ID 162878521 as partes informam que firmaram acordo e pugnaram pela sua homologação. É o breve relatório.

Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (ID 162878521) e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 30/07/2025 às 11:20 hora pelo CEJUSC (ID 158088857).

Oficie-se o CEJUSC para tomar conhecimento da presente decisão.

Custas finais remanescentes dispensadas, consoante art. 90, § 3°, do CPC.

Sem condenação em honorários, vez que houve ressalva de honorários nos termos do acordo.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se.

Devido a expressa concordância de ambas as partes pela renúncia do prazo recursal, após a publicação desta sentença no órgão oficial, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, não havendo mais providências a adotar, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163126179
02/07/2025 15:17

Homologada a Transação
02/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
01/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:51

Decorrido prazo de GEORGE PIAUILINO PESSOA em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:07

Recebidos os autos
13/06/2025 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC
11/06/2025 01:01

Não confirmada a citação eletrônica
11/06/2025 01:01

Não confirmada a citação eletrônica
09/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 158088857
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3039345-03.2025.8.06.0001 Vara Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR: ANA MARA MAGALHAES NOBRE REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, RESERVA JARDIM INCORPORACOES SPE LTDA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de conciliação para o dia 30/07/2025 11:20 horas, na sala virtual Cooperação 02, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/938119 2 - Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGQ1ODIzNWYtNzc2Mi00MTI3LTkzZDgtN2M4YmI5MjYyZGZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2202057535-87c1-44c2-8fa6-d236f0ba4dce%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code). Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.

O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).

Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.

Fortaleza -CE, 2 de junho de 2025 LUIZ ARTAGNAN TORRES Servidor Geral
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158088857
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158088857
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
02/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:18

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
30/05/2025 10:04

Recebidos os autos
30/05/2025 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
30/05/2025 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 16:50

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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