TJCE - 0213957-73.2022.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 04:34
Decorrido prazo de ANA CLAYDE REBOUCAS XAVIER em 03/07/2025 23:59.
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03/07/2025 08:58
Arquivado Definitivamente
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03/07/2025 08:58
Juntada de Certidão
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03/07/2025 08:58
Transitado em Julgado em 03/07/2025
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10/06/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 159270173
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09/06/2025 00:00
Intimação
1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0213957-73.2022.8.06.0001 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: ROSEMBERG DE SOUSA OLIVEIRA REQUERENTE: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO SENTENÇA Vistos em conclusão. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL ajuizado por Rosemberg de Sousa Oliveira, por meio do qual intentam o levantamento de valores depositados em titularidade de Raimundo Martins de Oliveira Neto, falecido em 28/02/2021 (ID 145484251). Efetuada consulta por meio do sistema SISBAJUD/INFOJUD e de ofícios expedidos às instituições financeiras, não foram localizados saldo em nome do extinto (ID 145482877/145482878, 145482880/145482881, 145482883/145482884, 145482899/145482900, 145482914, 145483630/145483635, 145483643/145483652, 145483664, 145483666, 145483668, 145483670/145483671, 145483673, 145484228, 145483672, 145484226, 145484227, 145484229, 145484230/145484232, 145484234 e 145484239). Intimado a se manifestar acerca da ausência de comprovação dos valores a receber, sob pena de extinção da ação, o requerente deixou transcorrer o prazo in albis. É o relatório. Decido. Em análise ao pedido autoral, verifico que resta prejudicada a análise do mérito da ação, em razão da perda superveniente do interesse processual, senão vejamos. Em resposta, os sistemas SISBAJUD e INFOJUD, demonstraram não haver valores em titularidade do falecido, outrossim, os ofícios expedidos às instituições financeiras demonstraram a ausência de saldo em nome do extinto (ID 145482877/145482878, 145482880/145482881, 145482883/145482884, 145482899/145482900, 145482914, 145483630/145483635, 145483643/145483652, 145483664, 145483666, 145483668, 145483670/145483671, 145483673, 145484228, 145483672, 145484226, 145484227, 145484229, 145484230/145484232, 145484234 e 145484239). A situação apresentada nos autos evidencia a perda do objeto da presente ação de alvará, cuja extinção é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse processual. Sem custas, em face da gratuidade da justiça que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na estatística, sem necessidade de nova conclusão. Expedientes necessários.
FORTALEZA, 05 de junho de 2025. José Krentel Ferreira Filho Juiz de Direito -
09/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159270173
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06/06/2025 18:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159270173
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05/06/2025 15:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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11/04/2025 07:46
Conclusos para despacho
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11/04/2025 07:46
Juntada de Certidão
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04/04/2025 20:22
Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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20/02/2025 18:21
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0054/2025 Data da Publicacao: 21/02/2025 Numero do Diario: 3490
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19/02/2025 11:38
Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2025 16:48
Mov. [107] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intime-se o requerente, por sua patrona, para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciencia da resposta aos oficios expedidos, bem como para requerer o que entender de direito, sob pena de extincao da acao.
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14/01/2025 10:30
Mov. [106] - Ofício
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14/01/2025 10:29
Mov. [105] - Documento
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26/11/2024 09:27
Mov. [104] - Documento
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19/11/2024 11:39
Mov. [103] - Documento
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18/11/2024 12:35
Mov. [102] - Ofício
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18/11/2024 12:35
Mov. [101] - Documento
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14/11/2024 15:20
Mov. [100] - Documento
-
14/11/2024 15:20
Mov. [99] - Documento
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13/11/2024 16:01
Mov. [98] - Petição juntada ao processo
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13/11/2024 16:01
Mov. [97] - Ofício
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12/11/2024 12:50
Mov. [96] - Petição juntada ao processo
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11/11/2024 16:34
Mov. [95] - Ofício
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11/11/2024 15:15
Mov. [94] - Petição juntada ao processo
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11/11/2024 13:43
Mov. [93] - Ofício
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11/11/2024 13:43
Mov. [92] - Ofício
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11/11/2024 13:43
Mov. [91] - Documento
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11/11/2024 13:43
Mov. [90] - Ofício
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11/11/2024 13:42
Mov. [89] - Documento
-
11/11/2024 13:42
Mov. [88] - Ofício
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11/11/2024 13:42
Mov. [87] - Documento
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07/11/2024 15:13
Mov. [86] - Petição juntada ao processo
-
06/11/2024 09:54
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
05/11/2024 16:16
Mov. [84] - Ofício
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29/10/2024 09:39
Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
25/10/2024 08:53
Mov. [82] - Documento
-
16/10/2024 11:54
Mov. [81] - Encerrar análise
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15/10/2024 16:23
Mov. [80] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Malote Digital)
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30/09/2024 17:13
Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/09/2024 09:01
Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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23/05/2024 14:17
Mov. [77] - Mero expediente | Como requer. Fortaleza, 22 de maio de 2024.
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17/05/2024 17:21
Mov. [76] - Concluso para Despacho
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17/05/2024 17:10
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02063751-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 16:51
-
09/05/2024 22:21
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2024 Data da Publicacao: 10/05/2024 Numero do Diario: 3302
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08/05/2024 02:07
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0137/2024 Teor do ato: R.h., Sobre as informacoes de fl.s 112/121, intime-se o requerente. Exp. Nec. Advogados(s): Ana Clayde Reboucas Xavier (OAB 46452/CE)
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12/04/2024 13:07
Mov. [72] - Mero expediente | R.h., Sobre as informacoes de fl.s 112/121, intime-se o requerente. Exp. Nec.
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12/04/2024 10:16
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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09/10/2023 16:04
Mov. [70] - Documento
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02/10/2023 12:33
Mov. [69] - Documento
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03/08/2023 22:35
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131
-
02/08/2023 02:10
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2023 12:18
Mov. [66] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2023 10:04
Mov. [65] - Concluso para Sentença
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19/06/2023 18:14
Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02131055-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 19/06/2023 18:00
-
07/06/2023 11:53
Mov. [63] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para tomar ciencia acerca do oficio recebido, no prazo de 10 dias. Intimacao via DJ. Fortaleza, 07 de junho de 2023. Cleide Alves de Aguiar Juiza de Direito
-
07/06/2023 08:29
Mov. [62] - Ofício
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24/05/2023 16:07
Mov. [61] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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24/05/2023 16:06
Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)
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27/04/2023 12:04
Mov. [59] - Certidão emitida | SUC - 50235 - Certidao de Postagem de Oficio
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20/04/2023 16:48
Mov. [58] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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20/01/2023 20:59
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2023 Data da Publicacao: 23/01/2023 Numero do Diario: 3000
-
19/01/2023 02:06
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0012/2023 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para tomar ciencia acerca do oficio as fls. 85, no prazo de 10 dias. Intimacoes via DJ. Exp.Nec. Fortaleza, 06 de novembro de 2022. Clei
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14/01/2023 01:44
Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995
-
11/01/2023 18:58
Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/12/2022 08:32
Mov. [53] - deferimento | Cls. Defiro os pedidos constantes na peticao as fls. 91, logo, a secretaria, para realizar os expedientes necessarios. Intimacoes e expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2022. Cleide Alves de Aguiar Juiza de Di
-
12/12/2022 17:37
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
12/12/2022 16:42
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02562363-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/12/2022 16:20
-
24/11/2022 12:47
Mov. [50] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/11/2022 10:25
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
24/11/2022 10:13
Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02524975-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2022 09:56
-
07/11/2022 10:37
Mov. [47] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para tomar ciencia acerca do oficio as fls. 85, no prazo de 10 dias. Intimacoes via DJ. Exp.Nec. Fortaleza, 06 de novembro de 2022. Cleide Alves de Aguiar Juiza de Direito
-
06/11/2022 11:19
Mov. [46] - Concluso para Despacho
-
01/11/2022 10:23
Mov. [45] - Ofício
-
11/10/2022 15:32
Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
11/10/2022 15:32
Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)
-
30/09/2022 17:07
Mov. [42] - Certidão emitida | SUC - 50235 - Certidao de Postagem de Oficio
-
19/09/2022 15:14
Mov. [41] - Encerrar análise
-
19/09/2022 15:13
Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
19/09/2022 15:13
Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)
-
12/08/2022 11:05
Mov. [38] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2022 18:24
Mov. [37] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Servidor - (Correios)
-
27/07/2022 15:53
Mov. [36] - Mero expediente | Cls. Por se tratar de materia de cunho administrativo, a secretaria, para analise da peticao as fls. 74 e, se for o caso, expedicao. Oficie-se como requerido na peticao as fls. 76. Intimacoes e expedientes necessarios.
-
26/07/2022 18:09
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02253777-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2022 17:58
-
26/07/2022 08:54
Mov. [34] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2022 21:36
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
19/07/2022 16:44
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02239292-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2022 16:22
-
11/07/2022 16:50
Mov. [31] - Documento
-
04/07/2022 18:54
Mov. [30] - Documento
-
03/06/2022 19:59
Mov. [29] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2022 21:11
Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2022 Data da Publicacao: 02/06/2022 Numero do Diario: 2856
-
31/05/2022 13:38
Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2022 16:17
Mov. [26] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/05/2022 15:34
Mov. [25] - Encerrar análise
-
27/05/2022 15:42
Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2022 21:13
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
19/05/2022 18:12
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02102101-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 17:58
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16/05/2022 14:29
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/05/2022 10:40
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
13/05/2022 12:31
Mov. [19] - Documento
-
03/05/2022 16:56
Mov. [18] - Documento
-
27/04/2022 09:55
Mov. [17] - Ofício
-
20/04/2022 20:28
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
19/04/2022 20:53
Mov. [15] - Ofício
-
19/04/2022 12:35
Mov. [14] - Ofício
-
19/04/2022 12:35
Mov. [13] - Ofício
-
12/04/2022 19:10
Mov. [12] - Certidão emitida | SUC - Certidao de Postagem de Oficio
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04/04/2022 07:48
Mov. [11] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Correios)
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04/04/2022 07:47
Mov. [10] - Expedição de Ofício | SUC - Oficio Generico - Juiz (Em Maos)
-
29/03/2022 16:09
Mov. [9] - Petição juntada ao processo
-
28/03/2022 15:37
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01980606-1 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 28/03/2022 15:25
-
24/03/2022 10:44
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
-
23/03/2022 15:06
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01972276-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/03/2022 14:39
-
01/03/2022 20:09
Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0086/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795
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28/02/2022 01:47
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2022 16:53
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2022 20:05
Mov. [2] - Conclusão
-
23/02/2022 20:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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