TJCE - 0200436-72.2024.8.06.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 09:14
Expedição de .
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15/07/2025 09:04
Expedição de .
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04/07/2025 11:28
Expedição de .
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04/07/2025 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2025 10:51
Juntada de Petição
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19/06/2025 02:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
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13/06/2025 07:33
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Jose Domingues Ferreira da Ponte Neto (OAB 9771/CE) Processo 0200436-72.2024.8.06.0104 - Embargos à Execução - Embargante: Brother Pesca Ltda- Antenor Alves da Silva Me - Posto isso, INDEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA REQUERIDA. 3.DISPOSITIVO.
Isto posto, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com base no art. 917, 4º, I e 918, II e III, todos do CPC.
P.R.I.
Custas pelo Embargante, para tanto, deve a Secretaria expedir a guia e inserir nos autos, para que a parte conheça e a pague dentro do prazo recursal, porém, sem honorários.
Sendo paga as custas e transitado em julgado, arquivem-se.
Do contrário, após o trânsito, oficie-se a PGE para as providências cabíveis.
Havendo apelação, intimem-se a parte adversa para contrarrazões (art. 1.010, §1º, do CPC), em seguida, mova-se o feito ao TJCE.
Transitado em julgado, arquive-se.
Expedientes necessários.
Itarema/CE, data da assinatura digital.
Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto - Respondendo -
12/06/2025 11:37
Encaminhado edital/relação para publicação
-
11/06/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:48
Juntada de Informações
-
11/06/2025 10:12
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:51
Conclusos
-
18/10/2024 16:51
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
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