29/08/2025 12:55

Encerrar análise
13/06/2025 07:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jales de Figueiredo Junior (OAB 4916/CE), Paulo Jacó de Castro e Silva (OAB 42079/CE) Processo 0202310-69.2022.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Ricardo de Souza Holanda - Vistos em conclusão.

Em razão do Termo de Audiência de fls. 215, aponto nova data para a audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de dezembro de 2025, às 16h, para o que DETERMINO: -Intimem-se, através de mandados, DE FORMA PESSOAL e PRESENCIAL, as testemunhas para que compareçam ao ato acima designado: -Mércia de Oliveira Alves (testemunha de acusação) -nascido em 07/06/1999, filha de Paulo Jerônimo Alves e Marcia Costa de Oliveira, nos endereços elencados abaixo: I)Rua Planaltina St-56, nº 949 Cs-h, Planalto Ayrton Senna, Fortaleza/CE - Cep:60.760-480; II)Rua Apucarana, nº 18, Planalto Ayrton Senna, Fortaleza/CE - Cep:60.760-500.

Francisco Vagner Lima Venâncio (testemunha da defesa) - oficial de justiça, Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz, Sala dos Oficiais de Justiça Fortaleza - CE; -Intime-se e requisite-se onde se encontra recolhido, DE FORMA PESSOAL e PRESENCIAL: Ricardo De Souza Holanda (acusado), brasileiro, casado, oficial de justiça, natural de Fortaleza/CE, nascido em 05/08/1966, CPF *60.***.*43-68, filho de Jose Moreira de Holanda e Maria Alice de Sousa Holanda, residente na Rua Urucunema, 435, casa 44, Centro, Eusébio/CE, telefone (85) 98884-1966; -Intimem-se, também, o Ministério Público e os Advogados Dr.

Paulo Jacó de Castro e Silva (OAB/CE 42.079) e Dr.

José Jales de Figuereido Júnior (OAB/CE nº 4916) via DJe. -Saliente-se já foram ouvidas as testemunhas Carlos Alberto Feitosa dos Santos, Igor Pereira Costa, as vitimas Maria Ivaneide Nascimento Melo (ps.157/158) e Francisca Nacelma da Lopes( ps.185/186), a testemunha de acusação Sara Rafaele Ferreira Lima ( ps. 185/186).

Expedientes Necessários.
12/06/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:46

Documento Analisado
09/06/2025 13:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2025 16:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
09/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:01

Juntada de Petição
24/04/2025 12:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:52

Juntada de Petição
23/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:01

Documento Analisado
09/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição
07/04/2025 20:04

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 19:57

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:54

Expedição de Ofício.
10/02/2025 10:05

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:58

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 09:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 09:49

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 18:59

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2024 16:07

Documento Analisado
12/08/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 15:00:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
02/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 15:00

Expedição de Ofício.
13/06/2024 15:00

Expedição de Ofício.
13/06/2024 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 10:11

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 09:58

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 09:56

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 09:54

Expedição de tipo_de_documento.
13/06/2024 09:51

Expedição de Ofício.
25/10/2023 10:46

Juntada de Petição
23/10/2023 22:15

Documento Analisado
23/10/2023 22:15

Expedição de Certidão.
23/10/2023 22:14

Encerrar análise
04/10/2023 18:01

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 16:30:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
04/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:30

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2023 21:15

Juntada de Outros documentos
17/09/2023 21:09

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 07:24

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 08:28

Expedição de Ofício.
31/08/2023 08:28

Expedição de Ofício.
30/08/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 09:34

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 09:33

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 09:32

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 09:31

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 09:29

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 09:29

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 09:28

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
28/08/2023 09:23

Expedição de Ofício.
28/08/2023 09:05

Expedição de Certidão.
17/05/2023 20:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2023 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
16/05/2023 08:16

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2023 16:30:00, 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
15/05/2023 15:45

Recebida a denúncia
25/11/2022 11:00

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:32

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:39

Juntada de Petição
16/11/2022 15:47

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:47

Documento Analisado
16/11/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 22:07

Juntada de Petição
09/11/2022 13:12

Conclusos para despacho
09/11/2022 08:26

Juntada de Petição
08/11/2022 17:23

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:23

Documento Analisado
08/11/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:50

Conclusos para despacho
03/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:26

Decorrido prazo
02/11/2022 01:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
18/10/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:47

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 13:42

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2022 13:39

Documento Analisado
03/10/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 11:25

Evolução da Classe Processual
25/09/2022 18:33

Recebida a denúncia
21/09/2022 16:35

Conclusos
21/09/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/09/2022 14:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/09/2022 14:59

Reativado processo recebido de outro Foro
21/09/2022 11:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
20/09/2022 17:16

Juntada de Petição
30/08/2022 15:00

Expedição de Certidão.
30/08/2022 14:59

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/08/2022 14:22

Juntada de Petição
11/08/2022 17:16

Expedição de Certidão.
11/08/2022 17:16

Expedição de .
11/08/2022 17:15

Juntada de Petição
19/07/2022 17:31

Expedição de Certidão.
19/07/2022 17:30

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/07/2022 17:30

Expedição de .
19/07/2022 17:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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