TJCE - 0285771-14.2023.8.06.0001

11/07/2025 10:04

Juntada de despacho

10/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2025 11:23

Juntada de Certidão

10/03/2025 11:22

Alterado o assunto processual

10/03/2025 11:22

Alterado o assunto processual

10/03/2025 11:22

Alterado o assunto processual

10/03/2025 11:22

Alterado o assunto processual

30/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 07:40

Conclusos para decisão

22/10/2024 03:18

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 21/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/10/2024 23:59.

07/10/2024 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/10/2024 02:51

Decorrido prazo de DANIEL SCARANO DO AMARAL em 04/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105378475

26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105378475

25/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105378475

25/09/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 08:54

Conclusos para decisão

09/09/2024 17:10

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

26/07/2024 17:34

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

26/07/2024 17:34

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

24/07/2024 11:03

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

17/07/2024 15:37

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02198007-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 17/07/2024 15:19

11/07/2024 20:06

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02186869-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/07/2024 19:36

05/07/2024 11:46

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

03/07/2024 19:20

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02167851-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 03/07/2024 19:14

20/06/2024 01:37

Mov. [44] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

18/06/2024 15:35

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

18/06/2024 15:35

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

18/06/2024 15:33

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

14/06/2024 13:02

Mov. [40] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

12/06/2024 09:13

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2024 Data da Publicacao: 12/06/2024 Numero do Diario: 3324

10/06/2024 02:13

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2024 11:56

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01353592-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/06/2024 11:38

08/06/2024 05:38

Mov. [36] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

07/06/2024 13:39

Mov. [35] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/06/2024 13:38

Mov. [34] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/06/2024 13:38

Mov. [33] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/06/2024 13:38

Mov. [32] - Documento Analisado

04/06/2024 16:08

Mov. [31] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024 13:25

Mov. [30] - Concluso para Sentença

04/04/2024 23:54

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01330679-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/04/2024 23:35

22/03/2024 05:19

Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/03/2024 19:13

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01930499-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 19:11

11/03/2024 14:04

Mov. [26] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/03/2024 14:04

Mov. [25] - Documento Analisado

11/03/2024 10:30

Mov. [24] - Mero expediente | Abra-se vista dos autos ao Representante do Ministerio Publico para que, no prazo improrrogavel de 10 (dez) dias, manifeste-se, conforme art. 12 da Lei 12.016/2009. Intime-se.

11/03/2024 09:16

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/03/2024 06:55

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/02/2024 16:03

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01898907-5 Tipo da Peticao: Informacoes do Impetrado Data: 27/02/2024 15:50

26/02/2024 01:53

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01893550-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/02/2024 01:36

16/02/2024 08:19

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/02/2024 08:19

Mov. [18] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/02/2024 15:58

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/02/2024 15:58

Mov. [16] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/02/2024 15:51

Mov. [15] - Documento

09/02/2024 07:12

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/010429-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2024 Local: Oficial de justica - Ronaldo Fernandes de Brito

09/02/2024 07:11

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/010434-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2024 Local: Oficial de justica - Ronaldo Fernandes de Brito

26/01/2024 22:52

Mov. [12] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

22/01/2024 19:59

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

19/01/2024 02:07

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024 17:28

Mov. [9] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/01/2024 13:23

Mov. [8] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024 16:05

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2024 10:38

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio | plantao civel

09/01/2024 10:38

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída | plantao civel

08/01/2024 10:18

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao - Plantao (Distribuidor)

21/12/2023 10:28

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2023 14:59

Mov. [2] - Mero expediente | Por tais motivos, deixo de apreciar o presente feito, determinando, em consequencia, que o feito seja encaminhado para distribuicao por sorteio a um dos juizes oficiantes no expediente plantonista (civel) imediatamente seguint

20/12/2023 14:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio