16/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 173843605
15/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 3000544-60.2025.8.06.0181 AUTOR: ADALBERTO DUARTE FRANCELINO e outros REU: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros (7) [Usucapião Extraordinária] D E C I S Ã O Vistos etc.

O feito comporta dilação probatória, à vista da necessidade de comprovação da posse alegada e de seu tempo, bem como dos demais requisitos da usucapião.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o 11 de dezembro de 2025, às 16:00 Horas, que será realizada de forma presencial no edifício do Fórum desta Comarca, facultada a videoconferência para aqueles que residam fora desta jurisdição.

Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão para trazer as testemunhas para a audiência independentemente de intimação judicial (art. 357, § 5º, NCPC), exceto se residirem em outro Município, caso em que poderão ser ouvidas por videoconferência.

Intime-se via (DJ).

Expedientes necessários.

Várzea Alegre/CE, 10/09/2025 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito
15/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 173843605
12/09/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173843605
12/09/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025 04:17

Decorrido prazo de Eventuais Terceiros Interessados em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 06:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 03:24

Decorrido prazo de Érica Ferreira Bezerra em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:23

Decorrido prazo de Maria Socorro Rodrigues Lima em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Raimunda Edna Ferreira Bezerra em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Antônia Elma Ferreira Bezerra em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:15

Decorrido prazo de Maria de Fátima Ferreira Bezerra em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 03:07

Decorrido prazo de Lúcia Ferreira Bezerra em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 02:26

Decorrido prazo de José Roberto de Sousa em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:29

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:27

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:18

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2025 00:00

Publicado Edital em 23/06/2025. Documento: 159193778
19/06/2025 00:00

Edital

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Várzea Alegre AV.

RAIMUNDO SOBREIRA LIMA SOBRINHO, s/n, Riachinho, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº: 3000544-60.2025.8.06.0181 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ADALBERTO DUARTE FRANCELINO, LUZIA CLAUDIA RODRIGUES DE LIMA DUARTE REU: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO CONFINANTE: ÉRICA FERREIRA BEZERRA, RAIMUNDA EDNA FERREIRA BEZERRA, ANTÔNIA ELMA FERREIRA BEZERRA, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BEZERRA, LÚCIA FERREIRA BEZERRA, JOSÉ ROBERTO DE SOUSA, MARIA SOCORRO RODRIGUES LIMA O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a ação de usucapião acima referida, tombada sob o nº 3000544-60.2025.8.06.0181, proposta por LUZIA CLÁUDIA RODRIGUES DE LIMA DUARTE, brasileira, Auxiliar Judiciário e ADALBERTO DUARTE FRANCELINO, brasileiro, comerciante, ambos casados, residentes e domiciliados à Avenida Vicente Alves Costa, n.º 785, Bairro Patos, CEP: 63.540-000, do imóvel a seguir descrito: "Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E01, de coordenadas N 9249366.72 e E 469020.17, situado no limite do imóvel pertencente a Maria Socorro Rodrigues Lima, segue em linha reta a distância (m) 15,50 com um ângulo de 92º até chegar na vértice E02, de coordenadas N 9249389.08 e E 469035.49, situado no limite com imóvel pertencente a Francisca Ferreira Bezerra, segue me linha reta a distância de (m) 81,00 com um ângulo de 88º até chegar na vértice E03, de coordenadas N 9249308.65 e E 469028.78, situado no limite com a Avenida Vicente Alves Costa, segue em linha reta a distância de (m) 16,50 com um ângulo de 92º até chegar no vértice E04, de coordenadas N 9249306.14 e E 469028.78, situado no limite com a Rua Projetada sem denominação oficial, segue em linha reta a distância (m) 1,00 com um ângulo de 92º até chegar no vértice E06, de coordenadas N 9249359.91 e E 469023.38, situado no limite com a Rua Projetada sem denominação oficial, segue em linha reta a distância de (m) 27,00 com um ângulo de 268º e chega ao ponto inicial da descrição deste perímetro." E como determina o inciso I do artigo 259 do Código de Processo Civil, mandou o Meritíssimo Juiz de Direito que se expedisse o presente edital, por meio do qual CITA os réus que se encontram em lugar incerto e os eventuais interessados, para tomar ciência do ajuizamento da presente ação, E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez do Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. Eu, JESSICA CUNHA AGUIAR COELHO, Técnico(a) Judiciário(a) lotado(a) no Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior, digitei.

VáRZEA ALEGRE/CE, 5 de junho de 2025.

Hyldon Masters Cavalcante CostaJuiz(a) de Direito
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 159193778
18/06/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159193778
17/06/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 23:55

Expedição de Mandado.
12/06/2025 23:55

Expedição de Mandado.
12/06/2025 23:54

Expedição de Mandado.
12/06/2025 23:54

Expedição de Mandado.
12/06/2025 23:53

Expedição de Mandado.
12/06/2025 23:52

Expedição de Mandado.
12/06/2025 23:52

Expedição de Mandado.
12/06/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:25

Expedição de Edital.
05/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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