01/08/2025 04:34

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 04:34

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 161761591
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 161761591
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3036501-17.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SCALA RESIDENZA SENTENÇA

Vistos. Trata-se de Ação envolvendo as partes Marquise Empreendimentos S/A e Condomínio do Edifício Scala Residenza. Após uma série de instrumentos processuais, verifiquei que as partes alcançaram um acordo parcial, devidamente assinalado pelos envolvidos e discutido, de modo que restou suspenso o processo até 07/05/2025, nos termos da petição de ID nº 136918330.

Ainda, restou homologada a transação efetuada (ID nº 136919777, nos termos do art. 487, III, do CPC/2015, bem como suspenso o feito até 07/05/2025. Empós, em ID nº 161459276, sobre a ratificação da prorrogação do prazo para o cumprimento das obrigações assumidas no acordo firmado, as partes ajustaram um novo prazo, solicitando a prorrogação da data-limite para o dia 30/06/2025.

Além disso, foi solicitada a homologação do acordo extrajudicial no que diz respeito à Cláusula Primeira, acerca das Condensadoras de ar condicionados. É o que basta relatar. Decido. Tendo em vista a composição amigável do litígio e a disponibilidade do direito em discussão, não vislumbro óbices à homologação do acordo, no que diz respeito à Cláusula Primeira, acerca das Condensadoras de ar condicionados. Isso posto, homologo, por decisão a transação supracitada, nos exatos limites pactuados, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Também declaro a suspensão do presente feito, até 30/06/2025, nos termos do art. 313, II, do CPC/2015. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
08/07/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161761591
24/06/2025 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 09:52

Conclusos para julgamento
23/06/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155105272
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3036501-17.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SCALA RESIDENZA DESPACHO

Vistos. Intimem-se as partes, através de seu(s) advogado(s), para requererem o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se imediatamente os presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento a qualquer tempo a pedido da parte interessada. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155105272
29/05/2025 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155105272
19/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 18:26

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 01:12

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:12

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 10/04/2025 23:59.
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 137420215
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137420215
14/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137420215
27/02/2025 12:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/02/2025 11:08

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SCALA RESIDENZA em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130459433
17/12/2024 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130459433
16/12/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130459433
16/12/2024 14:19

Expedição de Mandado.
14/12/2024 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 12:06

Juntada de Certidão de custas - guia quitada
22/11/2024 11:30

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
22/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051979-19.2021.8.06.0035

Municipio de Aracati

Nivaldo Ortega Nieto

Advogado: Georgia Moura de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/02/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0051979-19.2021.8.06.0035

Municipio de Aracati

Nivaldo Ortega Nieto

Advogado: Georgia Moura de Sousa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0276717-87.2024.8.06.0001

Joao Carlos Nascimento Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Izadora Caroline Correia da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/10/2024 20:26

Exibir Processo

Processo nº 3007697-08.2025.8.06.0000

Bradesco Saude S/A

Clean System Comercial LTDA

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/05/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 3000721-02.2025.8.06.0059

Jose Gomes Bezerra

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Valdemiro Alves Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/06/2025 11:50

Exibir Processo