STJ - 0625517-42.2025.8.06.0000

09/09/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/09/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

05/09/2025 19:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025 17:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/09/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824031/2025

04/09/2025 16:08

Protocolizada Petição 824031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

03/09/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

02/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025 16:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO EDMAR SOARES NETO (PRESO) e não-provido

18/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/08/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 741204/2025

18/08/2025 10:56

Protocolizada Petição 741204/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2025 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/07/2025 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ