11/09/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:00

Juntada de Petição
27/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:20

Juntada de Petição
24/08/2025 13:40

Juntada de Petição
23/08/2025 00:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:45

Juntada de Petição
12/08/2025 22:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 22:50

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:57

Manutenção da Prisão Preventiva
12/08/2025 16:38

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 03:16

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2025 00:28

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
29/07/2025 01:35

Encaminhado edital/relação para publicação
28/07/2025 18:00

Expedição de Mandado.
28/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:54

Expedição de Ofício.
28/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:18

Expedição de .
28/07/2025 14:48

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 14:48:38, Vara Única da Comarca de Alto Santo.
28/07/2025 11:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 14:30:00, Vara Única da Comarca de Alto Santo.
24/07/2025 14:05

Recebida a denúncia
24/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
18/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 11:55

Juntada de Petição
26/06/2025 00:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
17/06/2025 03:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lailson de Souza Soares (OAB 48582/CE), Liana de Oliveira Mousinho (OAB 47285/CE) Processo 0200901-32.2025.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Andre Lucas Peixoto Queiroz - Em razão disso, RECEBO A PRESENTE DENÚNCIA e determino a citação do(s) réu(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) às acusações que lhe foram imputadas, advertindo-o de que lhe(s) cumpre, nesta oportunidade da defesa preliminar, especificar todas as provas que pretende(m) produzir, sob pena de preclusão, tudo na forma dos artigos 351 e seguintes, do Código de Processo Penal.

Caso o(s) acusado(s) não apresente(m) defesa e nem constitua(m) advogado, desde logo, nomeie-se defensor dativo para o(s) réu(s), concedendo-lhe vista dos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita, na forma do §2º do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

Após, remetam-me os autos conclusos, para os fins dos artigos 397 e 399 do Código de Processo Penal.

Autue-se na forma de ação penal.

Expedientes necessários.
16/06/2025 10:44

Juntada de Petição
16/06/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:59

Evolução da Classe Processual
12/06/2025 00:10

Juntada de Petição
03/06/2025 14:34

Recebida a denúncia
03/06/2025 12:06

Histórico de partes atualizado
29/05/2025 22:49

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:12

Juntada de Petição
29/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:06

Histórico de partes atualizado
27/05/2025 14:49

Juntada de Ofício
27/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/05/2025 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 18:16

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 18:16

Reativado processo recebido de outro Foro
22/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
22/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:25

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 13:45:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
22/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:07

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:03

Evolução da Classe Processual
21/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:40

Expedição de Ofício.
21/05/2025 16:39

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
21/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:22

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:29

Juntada de Petição
20/05/2025 09:42

Juntada de Petição
20/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 06:33

Expedição de Certidão.
20/05/2025 06:33

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
20/05/2025 06:33

Distribuído por
19/05/2025 12:06

Histórico de partes atualizado
19/05/2025 12:06

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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