05/09/2025 22:49

Expedição de Certidão.
05/09/2025 22:49

Encerrar análise
05/09/2025 22:49

Documento Analisado
05/09/2025 22:48

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 22:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
24/08/2025 22:46

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:25

Juntada de Petição
18/08/2025 11:03

Encerrar análise
07/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 20:51

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:59

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 14:57

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 14:55

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2025 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 22:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
16/06/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Andre Eugenio de Oliveira Quezado (OAB 25992/CE) Processo 0193204-08.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Ministério Público do Estado do Ceará - Ré: Francisca Eleneuma do Carmos Santos - Assim, diante das razões acima expendidas, determino o levantamento da suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, a partir da apresentação da procuração outorgada pela ré ao advogado para promover sua defesa (19/04/2024), devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos.

Designo, na ausência de data próxima disponível e conforme disposições do artigo 3º, inciso III, "a" da Portaria 1.044/2019 TJCE, o dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2025, às 10h30min, para audiência de instrução e julgamento prevista no art. 400 do Código de Processo Penal, por videoconferência, devendo ser providenciado o expediente necessário para realização do ato: a) Intimação da ré Francisca Eleneuma do Carmo Santos, por mandado, no endereço descrito na procuração de p. 214 e mandado de p. 236; b) Intimação das testemunhas David Denovann Fonseca do Nascimento, qualificado às fls. 97, Lucian Alves de Mesquita (p. 81), Alex Maria Silva de Ávila e Bruno Nascimento Rodrigues (p. 226); c) Intime-se o Ministério Público pelo Portal, enquanto a defesa pelo DJEN Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/fb5d97.
13/06/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
12/06/2025 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:49

Documento Analisado
09/06/2025 16:56

Recebida a denúncia
06/06/2025 14:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 10:30:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
16/05/2025 06:49

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:22

Decorrido prazo
15/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 06:49

Histórico de partes atualizado
02/04/2025 08:59

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 14:35

Documento Analisado
21/03/2025 17:11

Expedição de .
27/12/2024 15:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/08/2024 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2024 15:44

Documento Analisado
09/08/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:21

Conclusos para despacho
07/08/2024 21:19

Juntada de Petição
07/08/2024 10:20

Histórico de partes atualizado
30/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
28/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
28/07/2024 10:10

Encerrar documento - restrição
04/07/2024 06:29

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 19:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/06/2024 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
01/06/2024 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
01/06/2024 10:27

Documento Analisado
21/05/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 18:04

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:40

Juntada de Petição
10/08/2023 14:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/02/2023 10:41

Encerrar documento - restrição
15/02/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 16:14

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2023 16:09

Documento Analisado
19/01/2023 16:01

Determinada Requisição de Informações
23/11/2022 10:30

Encerrar análise
19/11/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2022 16:20

Documento Analisado
04/11/2022 23:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 13:08

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:46

Juntada de Ofício
04/11/2022 09:25

Juntada de Ofício
03/11/2022 14:05

Determinada Requisição de Informações
01/11/2022 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/10/2022 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2022 17:54

Conclusos para despacho
28/10/2022 10:48

Juntada de Ofício
28/10/2022 10:47

Juntada de Ofício
27/10/2022 20:32

Juntada de Ofício
27/10/2022 04:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
18/10/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 13:29

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 16:12

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:12

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:12

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:11

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:39

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:38

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:30

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:29

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:26

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:24

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:23

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:21

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:20

Expedição de Ofício.
14/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:17

Documento Analisado
07/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:20

Histórico de partes atualizado
09/09/2022 11:00

Conclusos para despacho
09/09/2022 08:29

Expedição de Certidão.
09/09/2022 08:29

Decorrido prazo
18/08/2022 10:20

Histórico de partes atualizado
02/08/2022 20:04

Expedição de Certidão.
01/08/2022 08:05

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 15:29

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:26

Documento Analisado
20/07/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 16:43

Conclusos para despacho
23/05/2022 13:36

Juntada de Petição
26/04/2022 10:22

Expedição de Certidão.
26/04/2022 10:21

Documento Analisado
25/04/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:44

Conclusos para despacho
03/02/2022 15:52

Juntada de Carta precatória
01/07/2021 17:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 15:04

Expedição de Mandado.
28/06/2021 18:27

Expedição de Certidão.
28/06/2021 18:26

Documento Analisado
27/06/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 11:22

Conclusos para despacho
11/03/2021 10:18

Juntada de Petição
10/03/2021 13:36

Expedição de Certidão.
10/03/2021 13:36

Documento Analisado
10/03/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 11:11

Conclusos para despacho
05/05/2020 17:49

Expedição de Certidão.
20/04/2020 02:13

Juntada de Petição
11/03/2020 19:23

Conclusos para despacho
11/03/2020 08:51

Expedição de Certidão.
11/03/2020 08:50

Encerrar documento - restrição
09/03/2020 09:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 15:31

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2020 08:33

Citação ou notificação da parte
20/02/2020 17:23

Conclusos para despacho
13/02/2020 10:39

Expedição de Certidão.
13/02/2020 10:39

Encerrar documento - restrição
02/02/2020 17:09

Juntada de Outros documentos
21/01/2020 14:09

Juntada de Outros documentos
21/01/2020 14:02

Expedição de Certidão.
21/01/2020 14:00

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2020 13:48

Mudança de classe
17/01/2020 13:13

Recebida a denúncia
17/01/2020 10:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2020 15:00:00, 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
17/01/2020 10:20

Histórico de partes atualizado
17/01/2020 10:19

Juntada de Outros documentos
21/11/2019 17:28

Conclusos
20/11/2019 17:28

Histórico de partes atualizado
20/11/2019 15:34

Juntada de Petição
01/11/2019 14:04

Expedição de Certidão.
01/11/2019 14:04

Expedição de .
30/10/2019 17:59

Juntada de Petição
13/08/2019 12:48

Expedição de Certidão.
09/08/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 15:16

Conclusos para despacho
30/04/2019 17:01

Juntada de Petição
23/04/2019 14:36

Expedição de Certidão.
23/04/2019 14:36

Expedição de .
22/04/2019 14:26

Juntada de Petição
18/02/2019 17:26

Expedição de Certidão.
21/01/2019 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 17:09

Conclusos para despacho
25/07/2018 15:07

Juntada de Petição
16/07/2018 07:12

Expedição de Certidão.
06/07/2018 08:34

Expedição de Certidão.
13/07/2017 13:59

Expedição de .
03/07/2017 15:12

Juntada de Petição
30/05/2017 18:32

Juntada de Ofício
20/02/2017 10:08

Expedição de Ofício.
15/02/2017 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2017 08:41

Conclusos para despacho
15/02/2017 03:47

Juntada de Petição
02/02/2017 11:15

Expedição de Certidão.
17/01/2017 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2017 13:22

Expedição de Certidão.
13/01/2017 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2017 10:17

Juntada de Petição
13/01/2017 09:55

Conclusos para despacho
27/12/2016 16:30

Distribuído por
20/04/2015 17:28

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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