23/07/2025 01:44

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:44

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:44

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:44

Decorrido prazo de VIACAO AEREA SAO PAULO S A em 09/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:44

Decorrido prazo de TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:26

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:44

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0086066-34.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA Advogado(s): JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR (OAB:BA10690-A) APELADO: CIELO S.A. e outros (4) Advogado(s): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB:SP154694-A), CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB:BA8343-A), ALEXSANDRO BURI CALDAS (OAB:BA15577-A), RAIMUNDO VIEIRA DE ARAUJO (OAB:BA354-A) DESPACHO Considerando o princípio da vedação da decisão surpresa, estabelecido no artigo 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte recorrente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual intempestividade do recurso de Id. 67442051, haja vista que a decisão de Id. 67442048 não conheceu dos embargos de declaração opostos, fato que impediu a interrupção do prazo processual para a interposição de apelação.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 06 de junho de 2025.

Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau - Relator
09/06/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:58

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:46

Recebidos os autos
14/08/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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