06/06/2025 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
12/01/2025 23:46

Decorrido prazo de ABELARDO DOS SANTOS LIMA FILHO em 13/12/2024 23:59.
12/01/2025 04:08

Publicado Sentença em 29/11/2024.
12/01/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
20/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:31

Cominicação eletrônica
27/11/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 12:52

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2024 15:06

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
09/03/2024 14:58

Decorrido prazo de OTAVIO BRITO DOS SANTOS JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
27/02/2024 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
27/02/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8131615-56.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Otavio Brito Dos Santos Junior Advogado: Vanessa De Souza Santos (OAB:BA36890) Requerente: Abelardo Dos Santos Lima Filho Advogado: Vanessa De Souza Santos (OAB:BA36890) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8131615-56.2023.8.05.0001 REQUERENTE: OTAVIO BRITO DOS SANTOS JUNIOR e outros REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre as contestações e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 19 de fevereiro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
19/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 19:34

Publicado Decisão em 03/10/2023.
24/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
02/10/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 16:50

Comunicação eletrônica
02/10/2023 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2023 04:53

Inclusão no Juízo 100% Digital
02/10/2023 04:53

Conclusos para decisão
02/10/2023 04:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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