15/09/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/09/2025 11:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8176906-16.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: SIMONE RAMOS DE OLIVEIRA Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (OAB:BA50828), MONIQUE ROCHA SANTANA (OAB:BA69637) EXECUTADO: AVON COSMETICOS LTDA.

Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB:BA42176) DECISÃO Vistos, etc...

Ressalte-se que fora colacionado aos autos termo de acordo (Id nº 457549704) subscrito pela Bela.

MONIQUE ROCHA SANTANA em nome da parte autora.

Em seguida, foi proferido despacho deferindo sua intimação para juntar aos autos a correlata procuração, visando a correlata homologação, quedando-se inerte nos termos da certidão retro.

A parte ré juntou aos autos comprovação da obrigação de fazer (Id nº e de pagar (Id nº 488519624) O advogado constituído nos autos informa que não fora comunicado acerca do acordo firmado e aponta o montante remanescente de R$ 396,15 (trezentos e noventa e seis reais e quinze centavos).

Destarte, em virtude da ausência de representação processual da autora no acordo firmado, deixo de homologá-lo.

Intime-se a parte ré para, em quinze dias, depositar nos autos o montante remanescente apontado pelo exequente.

Salvador, 09 de junho de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
10/06/2025 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 11:46

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
23/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:33

Decorrido prazo de SIMONE RAMOS DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 11:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
02/03/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
27/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:45

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 10:07

Recebidos os autos
09/08/2024 10:07

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/06/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 22:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
07/06/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
05/06/2024 23:42

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:07

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 10:03

Expedição de ato ordinatório.
23/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 11:09

Juntada de Petição de apelação
05/05/2024 17:33

Publicado Sentença em 02/05/2024.
05/05/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 12:13

Expedição de sentença.
15/04/2024 12:27

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 23:19

Conclusos para julgamento
13/12/2023 23:19

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:59

Conclusos para decisão
29/03/2023 23:00

Decorrido prazo de SIMONE RAMOS DE OLIVEIRA em 15/03/2023 23:59.
23/03/2023 21:19

Publicado Intimação em 14/02/2023.
23/03/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
08/03/2023 11:46

Juntada de Petição de réplica
27/02/2023 14:52

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 07/02/2023 23:59.
15/02/2023 01:04

Mandado devolvido Positivamente
13/02/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 01:19

Publicado Decisão em 15/12/2022.
17/01/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/12/2022 16:13

Expedição de Mandado.
14/12/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2022 07:20

Expedição de decisão.
13/12/2022 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
13/12/2022 18:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMONE RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: *22.***.*97-53 (AUTOR).
13/12/2022 15:37

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:10

Inclusão no Juízo 100% Digital
12/12/2022 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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