30/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/05/2025 10:20

Baixa Definitiva
30/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em 30/05/2025
13/05/2025 01:51

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 18:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
12/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
12/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 22:38

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
08/05/2025 14:26

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
08/05/2025 13:33

Juntada de Petição de certidão
08/05/2025 13:09

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:24

Incluído em pauta para 08/05/2025 08:30:00 SALA 04.
22/04/2025 10:44

Solicitado dia de julgamento
15/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Carlos Roberto Santos Araújo
28/03/2025 11:01

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2025 16:51

Juntada de Petição de AP 0569989_62.2016.8.05.0001. RECURSO MP. HOMICIDI
25/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:49

Conclusos #Não preenchido#
21/03/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:38

Recebidos os autos
20/03/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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