TJBA - 8001178-82.2022.8.05.0090

05/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 12:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/04/2025 12:09

Conclusos para decisão

08/04/2025 12:09

Juntada de Certidão

14/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 16:29

Recebidos os autos

23/01/2025 16:29

Juntada de decisão

23/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/12/2023 09:56

Transitado em Julgado em 15/12/2023

11/12/2023 17:11

Juntada de Petição de contra-razões

10/12/2023 03:38

Publicado Intimação em 17/11/2023.

10/12/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

29/11/2023 10:25

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2023 05:45

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

16/11/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023 08:06

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA - CNPJ: 13.***.***/0001-23 (REU)

14/11/2023 14:19

Conclusos para julgamento

14/11/2023 14:19

Juntada de Certidão

26/06/2023 19:36

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2023 07:07

Publicado Intimação em 22/06/2023.

25/06/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

21/06/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023 10:16

Publicado Intimação em 06/06/2023.

07/06/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

05/06/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2023 14:17

Publicado Sentença em 02/06/2023.

03/06/2023 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

01/06/2023 09:53

Expedição de sentença.

01/06/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023 09:53

Julgado procedente o pedido

01/02/2023 13:59

Conclusos para decisão

01/02/2023 13:59

Juntada de Certidão

01/02/2023 13:58

Juntada de Certidão

24/01/2023 15:13

Juntada de Petição de contestação

06/01/2023 19:37

Publicado Intimação em 31/10/2022.

06/01/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

05/11/2022 23:04

Publicado Intimação em 31/10/2022.

05/11/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

04/11/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022 10:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/10/2022 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022 08:56

Expedição de citação.

28/10/2022 08:53

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 31/01/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU.

27/10/2022 09:38

Ato ordinatório praticado

18/10/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022 08:25

Conclusos para despacho

13/10/2022 08:24

Juntada de Certidão

10/10/2022 18:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/10/2022 18:17

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU.

10/10/2022 18:17

Distribuído por sorteio