22/05/2024 18:51

Juntada de petição inicial
19/03/2024 01:34

Decorrido prazo de ROBERTO TELES DE CARVALHO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:38

Decorrido prazo de ROBERTO TELES DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
07/03/2024 22:15

Publicado Citação em 29/01/2024.
07/03/2024 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
06/03/2024 02:50

Decorrido prazo de ROBERTO TELES DE CARVALHO em 04/03/2024 23:59.
03/03/2024 21:35

Decorrido prazo de ROBERTO TELES DE CARVALHO em 27/02/2024 23:59.
03/03/2024 21:35

Decorrido prazo de ROBERTO TELES DE CARVALHO em 27/02/2024 23:59.
03/03/2024 09:06

Publicado Despacho em 01/03/2024.
03/03/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
02/03/2024 17:29

Publicado Decisão em 22/02/2024.
02/03/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
02/03/2024 17:28

Publicado Decisão em 22/02/2024.
02/03/2024 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
01/03/2024 19:58

Decorrido prazo de FANIO OLIVEIRA SOUZA em 26/02/2024 23:59.
29/02/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 22:34

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 20:05

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 08:23

Conclusos para despacho
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DECISÃO 8004111-45.2023.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Mabia Teles Araujo Autoridade: Dt Cafarnaum Reu: Roberto Teles De Carvalho Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004111-45.2023.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: ROBERTO TELES DE CARVALHO Advogado(s): DECISÃO Tendo em vista que, apesar de citado/intimado, conforme certidão de ID. 429733338, o réu não apresentou defesa nem constituiu advogado, nomeio o Bel.

Dr.

Fânio Oliveira Souza, OAB/BA 39.664 defensor dativo, cujos honorários deverão ser custeados pelo Estado da Bahia (CF, art. 5º, LXXIV).

Deverá o defensor, assumindo o encargo, apresentar a defesa prévia, bem como prosseguir na defesa dos interesses do acusado até o julgamento final da lide.

Intime-se o réu da nomeação.

MORRO DO CHAPÉU/BA, 16 de fevereiro de 2024.

Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
20/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2024 20:17

Expedição de intimação.
19/02/2024 20:15

Expedição de intimação.
19/02/2024 09:04

Nomeado defensor dativo
16/02/2024 17:21

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:07

Juntada de petição inicial
08/02/2024 01:37

Decorrido prazo de ROBERTO TELES DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 21:43

Juntada de Petição de certidão
26/01/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:03

Expedição de Ofício.
25/01/2024 15:46

Expedição de citação.
25/01/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 10:49

Recebida a denúncia contra ROBERTO TELES DE CARVALHO - CPF: *23.***.*99-20 (REU)
19/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:49

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 01:54

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:23

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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