10/07/2025 14:08

Conclusos para despacho
09/07/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8005468-96.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: THAINARA RIBEIRO ANDRADE Advogado(s): LAERCIO ENCARNACAO DOS SANTOS (OAB:BA15886) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para tomar ciência do parecer do Ministério Público (ID. 503654610), bem como para, querendo, atender às diligências nele requeridas, notadamente a juntada aos autos das seguintes certidões: a) Certidão de nascimento em inteiro teor; b) Certidões da distribuição cível e criminal da Justiça Estadual, da Justiça Federal e dos Juizados Especiais; c) Certidão dos Tabelionatos de Protesto de Ilhéus; d) Certidão da Justiça Eleitoral de Ilhéus; e) Certidão da Justiça do Trabalho de Ilhéus; f) Comprovação de inexistência de restrições no SERASA e SPC; g) Certidão negativa de débitos tributários nas esferas federal, estadual e municipal.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Ilhéus, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
25/06/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:12

Expedição de despacho.
18/06/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
04/06/2025 21:54

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:14

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8005468-96.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: THAINARA RIBEIRO ANDRADE Advogado(s): LAERCIO ENCARNACAO DOS SANTOS (OAB:BA15886) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro a gratuidade pleiteada. Ao Ministério Público. Intime-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
02/06/2025 18:30

Expedição de despacho.
02/06/2025 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501283543
20/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
12/05/2025 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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