TJBA - 8002491-93.2018.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0005-72

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO

CPF *29.***.*10-87

Advogados

JOAO CARLOS BORJA BATISTA

OAB: 47163/BA

CPF *58.***.*41-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002491-93.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO Advogado(s): JOAO CARLOS BORJA BATISTA (OAB:BA47163) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s):  DECISÃO Expeça-se alvará em favor do Município de Salvador, para fins de levantamento da quantia de R$17.653,86 (e seus consectários), depositada judicialmente pela parte autora como forma de quitação do débito de IPTU.

    Em seguida, intimem-se as partes para, em 10 dias, manifestarem interesse no prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento.

    Após, retornem conclusos.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de junho de 2025.

    REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER   Juíza de Direito  

  • 08/11/2019 16:01

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 08/11/2019 16:01

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2019 16:01

    Transitado em Julgado em 08/11/2019

  • 21/10/2019 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 00:06

    Publicado Intimação em 15/10/2019.

  • 15/10/2019 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/10/2019 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 07:57

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2019 12:38

    Prejudicado o recurso

  • 14/08/2019 14:06

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 08/08/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 00:07

    Publicado Intimação em 17/07/2019.

  • 17/07/2019 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2019 14:34

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2019 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2019 00:07

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 30/05/2019 23:59:59.

  • 09/05/2019 01:33

    Publicado Intimação em 09/05/2019.

  • 09/05/2019 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2019 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2019 16:41

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2019 14:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/03/2019 11:46

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 00:19

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 07/03/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 01:57

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BARREIROS CARDOSO em 27/11/2018 23:59:59.

  • 07/02/2019 00:03

    Publicado Intimação em 07/02/2019.

  • 07/02/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/02/2019 13:48

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2019 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

  • 04/02/2019 10:12

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 06/12/2018 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2018 01:02

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 01/11/2018 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 09:58

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2018 19:08

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 08/10/2018 15:34

    Deliberado em sessão - julgado

  • 02/10/2018 14:23

    Incluído em pauta para 08/10/2018 09:00:00 SALA 03.

  • 17/09/2018 22:03

    Recebidos os autos

  • 17/09/2018 22:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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