21/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 09:24

Homologada a Transação
16/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8015769-45.2023.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Ailton Calixto Dos Santos Junior Advogado: Alessandra Karla Silva Valverde (OAB:BA71053) Requerido: Thais Alves Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces.

Orfãos Interd.

E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160.

Processo: 8015769-45.2023.8.05.0274 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Assunto: [Dissolução] REQUERENTE: AILTON CALIXTO DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: THAIS ALVES SILVA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar aos autos nova cópia da certidão de casamento, uma vez que a acostada aos autos encontra-se ilegível.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista-BA, 9 de setembro de 2024.

Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO
09/09/2024 14:37

Expedição de intimação.
09/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:18

Juntada de informação
22/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:51

Conclusos para julgamento
26/03/2024 22:37

Juntada de Petição de 8015769_45.2023.8.05.0274_DivLitig_Cons
26/03/2024 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2024 12:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
26/03/2024 10:09

Expedição de intimação.
26/03/2024 10:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por 22/03/2024 11:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.
26/03/2024 10:04

Juntada de Termo de audiência
29/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:19

Juntada de informação
22/02/2024 23:13

Publicado Intimação em 20/02/2024.
22/02/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
21/02/2024 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024 01:42

Publicado Intimação em 06/02/2024.
21/02/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
20/02/2024 11:41

Juntada de informação
19/02/2024 09:54

Juntada de informação
19/02/2024 09:50

Juntada de informação
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8015769-45.2023.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Ailton Calixto Dos Santos Junior Advogado: Alessandra Karla Silva Valverde (OAB:BA71053) Requerido: Thais Alves Silva Dos Santos Intimação: DESPACHO Vistos, etc.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça postulados na exordial. ‌Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, constantes do novo Código de Processo Civil, em seu art. 695 e seguintes, DETERMINO: ‌a) a citação e intimação da demandada, para tomar conhecimento desta ação, bem como para comparecer à audiência de conciliação no dia 22/03/2024, às 11:00 horas, na sala de audiências do CEJUSC-FAMÍLIA (andar térreo do Fórum Cível), a realizar-se por videoconferência, cujo ato terá a formatação HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL DA PARTE AUTORA E SUA ADVOGADA e por VIDEOCONFERÊNCIA DA PARTE RÉ, nos moldes do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, eis que o art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 2, de 02/02/2023, publicado no DJE de 03/02/2023, autoriza que “(…). § 1º Excepcionalmente, o juiz poderá determinar, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: (…) IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC); (...).”, devendo a parte autora e sua patronesse se fazerem presentes, e cientes de que a audiência será realizada da seguinte forma: 1-A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador; 2-Para tanto, caso utilize um computador, deverá acessar o link: (https://call.lifesizecloud.com/2959546); contudo, caso utilize celular/tablet ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 2959546, senha 2959546#.

Em qualquer dos casos, a parte ré deverá acessar o link apenas no dia e hora designados.

Quando acessar, será direcionado à sala de espera, e assim que chegar a vez de ser atendida, o acesso será liberado.

Qualquer dúvida entrar em contato pelo telefone -77-3229-1170 ou acessar a sala do Balcão Virtual da unidade, cujo link pode ser localizado no sítio do TJ-Ba.

Eventuais dúvidas quanto à utilização do sistema poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais: http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/03/ManualdeUtiliza%C3%A7%C3%A3oVideoconfer%C3%AAnciaLifesizeGuestVers%C3%A3o02.pdf; http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidadDsktop.pdf e/ou http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado.pdf. b) Deve a secretaria, em observância dos §§ 1º a 4º da sobredita norma acima mencionada, quando da confecção da correspondência, mandado e/ou carta precatória, constar apenas os dados necessários à audiência, cujo documento deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado à parte ré o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, já que o feito tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Para visualização, acesse o site Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , informe o número do processo e a senha, que deverá ser encaminhada à parte.

Petições, procurações, defesas, etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico, através do portal PJe - Processo Judicial Eletrônico . c) A referida audiência será conduzida por conciliador e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes; d) Também, deve a secretaria constar na correspondência, mandado e/ou carta precatória a advertência à parte citada de que: a) deverá participar da audiência acompanhada de seu advogado ou defensor público; b) a sua ausência injustificada configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com a multa do art. 335, § 8º, do CPC; c) comparecendo ou não à referida audiência, não sendo obtido acordo, o prazo de resposta de quinze (15) dias começará a ser contado daquela data e a ausência de resposta implicará em revelia e a presunção de que são verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Ritos.

Intime-se, também, a parte autora, na pessoa de sua advogada (CPC, §3º do art. 334), para comparecer à referida audiência, sob pena de arquivamento do pedido (Lei nº 5478/1968, art. 7º), assim como, até a data acima designada, juntar aos autos cópia da certidão de casamento legível, visto que não é possível identificar integralmente o número de matrícula no documento acostado ao ID 417827229.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Vitória da Conquista – BA, 2 de Fevereiro de 2024.

Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Aderaldo de Morais Leite Júnior Juiz de Direito
16/02/2024 10:57

Recebidos os autos.
16/02/2024 10:46

Juntada de informação
15/02/2024 21:16

Expedição de Carta precatória.
15/02/2024 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL)
15/02/2024 13:50

Audiência Conciliação designada para 22/03/2024 11:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL.
02/02/2024 12:28

Proferido despacho
07/11/2023 10:43

Conclusos para despacho
31/10/2023 20:23

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:55

Classe retificada de DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) para DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
25/10/2023 08:59

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8045387-49.2021.8.05.0001

Procuradoria Geral do Municipio do Salva...

Selma da Silva Pereira Araujo

Advogado: Beatrice Amorim dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2021 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8045387-49.2021.8.05.0001

Selma da Silva Pereira Araujo

Municipio de Salvador

Advogado: Beatrice Amorim dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2021 15:32

Exibir Processo

Processo nº 8000729-64.2017.8.05.0199

Prefeito Municipal Adonias da Rocha Pire...

Flavio Moreira dos Santos

Advogado: Laneyde Sampaio Rodrigues

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/08/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 8000729-64.2017.8.05.0199

Flavio Moreira dos Santos

Municipio de Boa Nova

Advogado: Lucas Santos Nunes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2017 15:25

Exibir Processo

Processo nº 8000904-44.2023.8.05.0168

Maura Nascimento de Jesus

Banco Pan S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2023 13:10

Exibir Processo