24/09/2025 15:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em Feira de Santana em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 03:11

Publicado Decisão em 17/09/2025.
17/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003887-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES: VALDENICE CERQUEIRA DO VALE E OUTROS (29) Advogado(s): TÉRCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA 18573-A), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA 50669-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA 15899-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA 35841-A), ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES (OAB:BA 44797-A) APELADAS: VOTORANTIM ENERGIA LTDA E OUTRAS (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA 41977-A) DECISÃO Instadas as apelantes e os apelados, atravessam a petição conjunta de ID 89184668, informado a realização de tratativas conciliatórias sob a supervisão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, deste Tribunal, inclusive com a pactuação de negócio jurídico, já homologado, razões para o requerimento de suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias.

Assim sendo, em atenção à obrigatoriedade de serem estimuladas a conciliação e a mediação, conforme § 3º, do art. 3º, do CPC, que integra o capítulo das normas fundamentais deste Digesto Processual e diante da autorização contida no art. 313, II, do mesmo Código, prevendo o sobrestamento do feito pela convenção das partes, defiro o pedido de suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias, findos os quais deverão ser intimados os litigantes para a prestação de informações e eventuais requerimentos e, após, a mim retornados os autos.

Atribua-se efeito de ofício/mandado a esta decisão, se necessário.

Publique-se.

Intime-se.

Data registrada no sistema. Emílio Salomão Resedá Relator ESR01
15/09/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2025 19:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
03/09/2025 18:18

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:05

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:05

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 15:52

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição incidental
12/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
08/08/2025 04:50

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 23:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:06

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:54

Recebidos os autos
29/07/2025 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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