21/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/07/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
27/11/2024 13:01

Expedição de intimação.
27/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:35

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 09:09

Expedição de intimação.
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000063-03.2024.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Laine Da Silva Farias Advogado: Ariovaldo Santos Barboza (OAB:BA11859) Reu: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: Processo: nº 8000063-03.2024.805.0269 De ordem do Exmo.

Dr.

Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: 1- Fica a parte Autora intimada para se manifestar da Contestação, no prazo de 15 dias.

Uruçuca (Ba), 08/04/2024 Escrivão
13/09/2024 20:20

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2024 12:36

Conclusos para julgamento
11/04/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 21:35

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:46

Expedição de citação.
08/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
03/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 20/02/2024.
03/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
23/02/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000063-03.2024.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Autor: Laine Da Silva Farias Advogado: Ariovaldo Santos Barboza (OAB:BA11859) Reu: Urucuca Prefeitura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000063-03.2024.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA AUTOR: LAINE DA SILVA FARIAS Advogado(s): ARIOVALDO SANTOS BARBOZA registrado(a) civilmente como ARIOVALDO SANTOS BARBOZA (OAB:BA11859) REU: URUCUCA PREFEITURA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro a assistência judiciária.

Cite-se o Município para contestar no prazo de 30 dias.

Uruçuca, 01 de fevereiro de 2024.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
15/02/2024 21:57

Expedição de citação.
01/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:13

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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