TJBA - 8041188-16.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8041188-16.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Iva Cosme Goncalves De Araujo Filho Advogado: Eduardo Braz Marinho Rolim (OAB:BA43039-A) Impetrado: Fundacao Carlos Chagas Impetrado: Comando Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia-secretaria Da Administração Do Estado Da Bahia(saeb) Impetrado: Comandante Geral Do Corpo De Bombeiros Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8041188-16.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: IVA COSME GONCALVES DE ARAUJO FILHO Advogado(s): EDUARDO BRAZ MARINHO ROLIM (OAB:BA43039-A) IMPETRADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros (5) Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de ID 49782424.
Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, sem necessidade de recolhimento das custas processuais uma vez que houve requerimento da assistência judiciária gratuita na petição inicial (ID 49692480), que ora defiro.
Salvador/BA, 18 de fevereiro de 2024.
Desa.
Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 -
06/11/2023 14:11
Conclusos #Não preenchido#
-
25/10/2023 01:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:23
Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA(SAEB) em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:23
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:23
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:20
Decorrido prazo de IVA COSME GONCALVES DE ARAUJO FILHO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 00:20
Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 22/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:00
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:39
Publicado Decisão em 29/08/2023.
-
30/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
28/08/2023 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/08/2023 17:30
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
-
25/08/2023 14:57
Conclusos #Não preenchido#
-
25/08/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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