28/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:23

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 14:38

Recurso Especial não admitido
04/07/2025 12:20

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2025 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 21:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
03/07/2025 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:54

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL n. 0003136-36.2004.8.05.0103APELANTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): APELADO: DENISE DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s): MARILENA REIS DA SILVA SOARES (OAB:BA15289) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 9 de junho de 2025 Secretaria da Seção de Recursos
09/06/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
05/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:32

Juntada de Certidão
29/05/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 22:53

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado
19/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:17

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
17/03/2025 10:24

Solicitado dia de julgamento
11/03/2025 08:30

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 03:13

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:23

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
27/11/2024 16:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
26/11/2024 19:55

Juntada de Petição de certidão
26/11/2024 19:16

Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024 02:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:37

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/10/2024 15:52

Solicitado dia de julgamento
08/08/2024 14:16

Conclusos #Não preenchido#
08/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:10

Recebidos os autos
08/08/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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