05/09/2025 12:45

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:15

Expedição de E-Carta.
01/09/2025 16:15

Juntada de Petição de apelação
01/09/2025 16:04

Juntada de Petição de apelação
29/08/2025 20:33

Juntada de Petição de contra-razões
23/08/2025 01:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/08/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:22

Decorrido prazo de AMELIA MATOS DOS A DE ANDRADE em 18/08/2025 23:59.
09/08/2025 16:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
09/08/2025 16:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
09/08/2025 16:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:54

Expedição de E-Carta.
06/08/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025 16:01

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2025 13:36

Juntada de Petição de apelação
24/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001662-30.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: AMELIA MATOS DOS A DE ANDRADE Advogado(s): LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ registrado(a) civilmente como LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (OAB:BA30776) REU: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA e outros Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), MAURICIO SILVA LEAHY (OAB:BA13907) DESPACHO Vistos etc.

Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão.

Atribuo força de mandado/ofício.

Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente.

Euler José Ribeiro Neto Juiz Substituto
16/06/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 07:57

Julgado procedente em parte o pedido
07/06/2024 13:45

Conclusos para julgamento
17/02/2024 08:50

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A em 05/02/2024 23:59.
14/02/2024 13:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
14/02/2024 13:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
14/02/2024 13:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
14/02/2024 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
12/02/2024 01:45

Decorrido prazo de MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 03:59

Publicado Intimação em 18/01/2024.
19/01/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
08/06/2018 12:04

Conclusos para decisão
09/04/2018 13:26

Juntada de Certidão
23/05/2017 11:47

CONCLUSÃO
06/03/2017 09:08

PETIÇÃO
30/06/2016 12:55

RECEBIMENTO
17/06/2016 10:32

ENTREGA EM CARGA/VISTA
16/06/2016 13:52

PETIÇÃO
20/05/2016 09:38

DOCUMENTO
20/05/2016 09:34

PETIÇÃO
20/05/2016 09:33

DOCUMENTO
08/03/2016 14:04

MANDADO
03/03/2016 09:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
02/03/2016 19:47

MANDADO
26/02/2016 12:34

MANDADO
08/04/2015 12:00

RECEBIMENTO
07/04/2015 11:56

MERO EXPEDIENTE
06/04/2015 11:14

ENTREGA EM CARGA/VISTA
10/12/2014 13:44

CONCLUSÃO
10/12/2014 13:20

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2014

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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