TJBA - 0023367-41.2000.8.05.0001

04/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/03/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 725492/2022 - AgInt nos EDcl no

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0725492 - AgInt nos EDcl no AREsp 2111467 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00725492/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2111467/BA

17/02/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:24

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 725492/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2111467/BA

10/10/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/10/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/09/2022 20:15

Determinada a distribuição do feito

13/09/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

13/09/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804629/2022

13/09/2022 11:22

Protocolizada Petição 804629/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 725492/2022 -

25/08/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 725492/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 725492/2022

25/08/2022 11:58

Protocolizada Petição 725492/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

03/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022 Petição Nº 488492/2022 - EDcl

02/08/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0488492 - EDcl no AREsp 2111467 - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:10

Embargos de Declaração de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Não-acolhidos

15/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2022 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512896/2022

15/06/2022 11:27

Protocolizada Petição 512896/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2022

09/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2022 Petição Nº 488492/2022 -

08/06/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 488492/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)

08/06/2022 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 488492/2022

08/06/2022 10:54

Protocolizada Petição 488492/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2022

01/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 15:50

Não conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA

16/05/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 14:31

Juntada de Petição de petição nº 407141/2022

16/05/2022 14:26

Protocolizada Petição 407141/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/05/2022

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201154257. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA