19/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/04/2024 13:51

Baixa Definitiva
19/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em 19/04/2024
30/07/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0235892-2)
09/07/2023 00:31

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MORADA CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA em 06/07/2023 23:59.
15/06/2023 16:28

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:09

Expedição de Certidão.
14/06/2023 05:02

Publicado Despacho em 13/06/2023.
14/06/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 03:08

Publicado Despacho em 13/06/2023.
14/06/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 17:33

Expedição de despacho.
12/06/2023 14:28

Expedição de despacho.
12/06/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:18

Conclusos #Não preenchido#
05/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/06/2023 23:59.
18/04/2023 14:59

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.
16/02/2023 15:46

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
16/02/2023 15:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/01/2023 03:40

Publicado Decisão em 25/01/2023.
30/01/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 03:28

Publicado Decisão em 25/01/2023.
30/01/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 08:03

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:08

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:07

Expedição de Certidão.
24/01/2023 16:42

Expedição de decisão.
24/01/2023 15:23

Expedição de decisão.
24/01/2023 14:59

Recurso Extraordinário não admitido
24/01/2023 14:59

Recurso Especial não admitido
11/01/2023 22:00

Conclusos #Não preenchido#
14/12/2022 18:28

Juntada de Petição de contra-razões
14/12/2022 18:18

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2022 15:48

Expedição de Certidão.
25/10/2022 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2022 23:59.
20/10/2022 16:51

Baixa Definitiva
20/10/2022 16:51

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 17:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/09/2022 17:24

Juntada de Petição de recurso especial
09/09/2022 17:18

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:05

Publicado Ementa em 05/09/2022.
05/09/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 14:34

Deliberado em sessão - julgado
09/08/2022 10:42

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:54

Incluído em pauta para 22/08/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/08/2022 20:11

Solicitado dia de julgamento
02/08/2022 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 19:10

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2022 04:50

Publicado Despacho em 18/07/2022.
19/07/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2022 12:59

Expedição de Certidão.
14/07/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022 20:17

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 19:38

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2022 19:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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