TJBA - 8041432-42.2023.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:01
Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA em 17/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:01
Decorrido prazo de JORGE SILVA DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:01
Decorrido prazo de JULDENICE CONCEICAO NEPOMUCENO em 17/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 01:05
Publicado Despacho em 10/09/2025.
-
10/09/2025 01:05
Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
-
09/09/2025 11:42
Transitado em Julgado em 23/05/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8041432-42.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025-A), NILSON JOSE PINTO registrado(a) civilmente como NILSON JOSE PINTO (OAB:BA10492-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que já foram expedidos os alvarás de pagamento, intime-se os Exequentes para requererem o que entendem devido no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução com base no art. 924, II do CPC.
Salvador/BA, 8 de setembro de 2025. Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
08/09/2025 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/09/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 16:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 16:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 16:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
-
28/08/2025 11:01
Conclusos #Não preenchido#
-
28/08/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 01:09
Publicado Decisão em 30/05/2025.
-
30/05/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8041432-42.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025-A), NILSON JOSE PINTO registrado(a) civilmente como NILSON JOSE PINTO (OAB:BA10492-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Considerando os poderes especiais outorgados nas procurações de ID. 49767259 e ID. 49767264, expeça-se alvará em favor do escritório de advocacia nos valores de R$ 8.681,14 (oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) e R$ 9.059,53 (nove mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme comprovantes de pagamentos juntados pelo Estado da Bahia.
Salvador/BA, 27 de maio de 2025. Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
28/05/2025 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83323941
-
28/05/2025 16:25
Outras Decisões
-
26/05/2025 11:24
Conclusos #Não preenchido#
-
26/04/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 00:03
Decorrido prazo de JULDENICE CONCEICAO NEPOMUCENO em 15/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 03:00
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 16:40
Expedição de RPV.
-
27/03/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 16:40
Expedição de RPV.
-
27/03/2025 16:40
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 16:40
Expedição de Precatório.
-
22/03/2025 01:14
Publicado Decisão em 24/03/2025.
-
22/03/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 16:30
Homologado o pedido
-
10/03/2025 11:25
Conclusos #Não preenchido#
-
10/03/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
-
05/12/2024 01:54
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 01:55
Publicado Despacho em 03/12/2024.
-
03/12/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
27/11/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 14:09
Conclusos #Não preenchido#
-
19/10/2024 13:59
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
16/09/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 02:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 00:00
Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:00
Decorrido prazo de JORGE SILVA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:00
Decorrido prazo de JULDENICE CONCEICAO NEPOMUCENO em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 07:43
Publicado Despacho em 20/08/2024.
-
20/08/2024 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
16/08/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 01:38
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 14:16
Conclusos #Não preenchido#
-
13/08/2024 05:36
Publicado Despacho em 13/08/2024.
-
13/08/2024 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 11:40
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
09/08/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 09:26
Conclusos #Não preenchido#
-
08/08/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 16:57
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
03/05/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:23
Decorrido prazo de BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA em 20/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:23
Decorrido prazo de JORGE SILVA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 00:23
Decorrido prazo de JULDENICE CONCEICAO NEPOMUCENO em 20/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 01:35
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 01:28
Publicado Ementa em 22/01/2024.
-
23/01/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 15:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
-
22/01/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 10:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
22/01/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 10:14
Juntada de Petição de certidão
-
15/12/2023 10:00
Concedida a Segurança a BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*55-49 (IMPETRANTE)
-
15/12/2023 09:53
Concedida a Segurança a BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*55-49 (IMPETRANTE)
-
15/12/2023 09:02
Deliberado em sessão - julgado
-
30/11/2023 00:46
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 17:31
Incluído em pauta para 06/12/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
-
07/11/2023 10:56
Solicitado dia de julgamento
-
31/10/2023 14:33
Conclusos #Não preenchido#
-
16/10/2023 15:16
Juntada de Petição de MS 8041432422023
-
09/10/2023 00:29
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 00:58
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
28/09/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 12:08
Juntada de Petição de mandado
-
21/09/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 00:02
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2023 11:34
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 01:38
Publicado Despacho em 04/09/2023.
-
05/09/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 18:01
Conclusos #Não preenchido#
-
31/08/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 07:20
Conclusos #Não preenchido#
-
28/08/2023 07:19
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000333-86.2009.8.05.0109
Eliete da Paixao Batista
Banco Itau S A
Advogado: Ryzia Surama Alves Vilas Boas da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/03/2009 10:29
Processo nº 8035987-09.2024.8.05.0000
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Leonam Santos Silva
Advogado: Celia Teresa Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/06/2024 11:53
Processo nº 8041994-22.2021.8.05.0000
. Secretario da Administracao do Estado ...
Lazaro Luiz de Jesus Souza
Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/12/2021 22:01
Processo nº 8080531-50.2022.8.05.0001
Banco Pan S.A
Luis Alberto da Silva Oliveira
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/06/2022 19:12
Processo nº 0523500-98.2015.8.05.0001
Jose Benedito de Souza
Conecta Soluciona Ser
Advogado: Carla Fernanda Nepomuceno Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/05/2015 17:16