TJBA - 8002834-77.2024.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 01:45
Decorrido prazo de AURISTELA ANUNCIACAO CALMON DA CRUZ em 30/06/2025 23:59.
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13/08/2025 09:58
Conclusos para despacho
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01/07/2025 14:43
Juntada de Petição de réplica
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09/06/2025 18:29
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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09/06/2025 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502915931
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30/05/2025 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502915931
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30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º 8002834-77.2024.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: AURISTELA ANUNCIACAO CALMON DA CRUZ PARTE RÉ: REU: CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SANTO AMARO BAHIA LTDA DESPACHO Vistos, etc.
Defiro a assistência judiciária gratuita. Cite-se, por correio, o(s) réu(s), para comparecimento em audiência de conciliação , advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data : I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo ( art. 335 do CPC).
Encaminhe-se para designação de audiência de conciliação/mediação junto ao CEJUSC.
Ressalte-se que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação implicará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento ) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. (art. 334, § 8º do CPC).A referida audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, §4º do CPC).
Advirto ao cartório que o réu deverá ser citado com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência à data de audiência (art. 334 do CPC).
Fica(m) o(s) réu(s) advertidos que não sendo contestado o pedido, os fatos alegados pelo autor presumir-se-ão aceitos pelo réu como ocorridos, caso em que o juiz decidirá dentro de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 307 do CPC.
Frustrada a citação por correio, proceda o cartório a citação por oficial de justiça.
Confiro a este despacho força de mandado de citação.
Publique-se Santo Amaro-BA, 8 de novembro de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
29/05/2025 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 472972445
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29/05/2025 23:21
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2025 18:11
Conclusos para despacho
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11/02/2025 09:15
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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11/02/2025 09:15
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
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11/02/2025 09:15
Recebidos os autos.
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10/02/2025 13:23
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 10/02/2025 09:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.
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05/02/2025 15:27
Juntada de Petição de contestação
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12/01/2025 16:08
Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.
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12/01/2025 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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02/01/2025 12:01
Confirmada a comunicação eletrônica
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11/12/2024 16:12
Juntada de Certidão
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02/12/2024 09:24
Expedição de carta.
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02/12/2024 09:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO
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02/12/2024 09:23
Expedição de Carta.
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02/12/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 15:19
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 10/02/2025 09:10 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.
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14/11/2024 00:40
Publicado Despacho em 13/11/2024.
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14/11/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
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08/11/2024 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 07:56
Conclusos para despacho
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08/10/2024 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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