11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 13/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/05/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8000959-97.2023.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EMBARGANTE: CLARO S.A Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:SP163471), MARILIA MARQUES COELHO (OAB:SP478058) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pelo art. 203, § 4º, do CPC e conforme o Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06 de 16/06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08 de 27/06/2023: Intimo a parte apelada para, querendo, contrarrazoar, em 15 (quinze) dias, a apelação interposta pela parte ré em ID. 503023710.

São Desidério/BA, 29 de maio de 2025.

Documento Assinado Digitalmente
29/05/2025 23:09

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503031384
29/05/2025 23:07

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 20:14

Juntada de Petição de apelação
29/05/2025 20:13

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 21:17

Expedição de intimação.
28/05/2025 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502827714
28/05/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/05/2025 07:52

Expedição de sentença.
30/04/2025 11:01

Expedição de intimação.
30/04/2025 11:01

Julgado procedente o pedido
18/01/2025 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 12/04/2024 23:59.
23/06/2024 01:41

Publicado Intimação em 20/10/2023.
23/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
07/03/2024 10:21

Conclusos para julgamento
07/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2024 14:32

Expedição de intimação.
01/11/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:57

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:52

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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