TJBA - 0001896-88.2007.8.05.0076

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

O ESTADO DA BAHIA

Advogados

CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT

OAB: 12943/BA

CPF *64.***.*22-34

Polo Passivo

Partes

IMOVEL USUCAPIENDO _ POSTO DE SAUDE DE SUBAUMA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDIR MACHADO DE ALMEIDA

ALMIR MACHADO DE ALMEIDA

EDNILSON PEREIRA FIGUEIREDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro - Entre Rios - BA - CEP: 48.1800-000 E D I T A L PROCESSO Nº 0001896-88.2007.8.05.0076 Edital para citação do Confinante, VALDIR MACHADO DE ALMEIDA e eventuais interessados.

    Justiça Gratuita (Prazo - 20 dias) A Exma.

    Sra. MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório dos Feitos Cíveis se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO cadastrada sob o nº 0001896-88.2007.8.05.0076, tendo como imóvel a ser usucapido: POSTO DE SAÚDE - situado à Rua Santa Cruz, s/nº, Subaúma - Posto de Saúde de Subaúma. Ação proposta pelo ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno. Pela MM.

    Juíza foi dito que: "Cite-se por edital, o confinante, VALDIR MACHADO DE ALMEIDA e eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, apresentarem resposta em 15 (quinze) dias.

    E para que ninguém possa negar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no DJE.

    Afixando-se cópia deste, no lugar de costume e nos autos.

    Dado e passado nesta cidade de Entre Rios, Cartório dos Feitos Cíveis aos 12 dias do mês de setembro de 2025.

    Eu, José Roberto dos Santos Silva, Diretor de Secretaria de Vara, subscrevo.   MARINA TORRES COSTA LIMA Juíza de Direito

  • 15/09/2025 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2025 09:21

    Expedição de Edital.

  • 12/09/2025 08:58

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 08:45

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 00:00

    Edital

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro - Entre Rios - BA - CEP: 48.1800-000 E D I T A L PROCESSO Nº 0001896-88.2007.8.05.0076 Edital para citação de CONFINANTES e eventuais interessados.

    Justiça Gratuita (Prazo - 20 dias) A Exma.

    Sra.

    MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório dos Feitos Cíveis se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO cadastrada sob o nº 0001896-88.2007.8.05.0076, tendo como imóvel a ser usucapido: Imóvel situado à Rua Santa Cruz, s/nº, Subaúma - Posto de Saúde de Subaúma.

    Ação proposta pelo ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno.

    Pela MM.

    Juíza foi dito que: "Citem-se por edital, os confinantes e eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias, para apresentarem resposta em 15 (quinze) dias.

    E para que ninguém possa negar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no DJE.

    Afixando-se cópia deste, no lugar de costume e nos autos.

    Dado e passado nesta cidade de Entre Rios, Cartório dos Feitos Cíveis aos 02 dias do mês de junho de 2025.

    Eu, José Roberto dos Santos Silva, Diretor de Secretaria de Vara, subscrevo.   MARINA TORRES COSTA LIMA Juíza de Direito  

  • 11/09/2025 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro - Entre Rios - BA - CEP: 48.1800-000 E D I T A L PROCESSO Nº 0001896-88.2007.8.05.0076 Edital para citação de CONFINANTES e eventuais interessados.

    Justiça Gratuita (Prazo - 20 dias) A Exma.

    Sra.

    MARINA TORRES COSTA LIMA, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório dos Feitos Cíveis se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO cadastrada sob o nº 0001896-88.2007.8.05.0076, tendo como imóvel a ser usucapido: Imóvel situado à Rua Santa Cruz, s/nº, Subaúma - Posto de Saúde de Subaúma.

    Ação proposta pelo ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno.

    Pela MM.

    Juíza foi dito que: "Citem-se por edital, os confinantes e eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias, para apresentarem resposta em 15 (quinze) dias.

    E para que ninguém possa negar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no DJE.

    Afixando-se cópia deste, no lugar de costume e nos autos.

    Dado e passado nesta cidade de Entre Rios, Cartório dos Feitos Cíveis aos 02 dias do mês de junho de 2025.

    Eu, José Roberto dos Santos Silva, Diretor de Secretaria de Vara, subscrevo.   MARINA TORRES COSTA LIMA Juíza de Direito  

  • 02/06/2025 14:52

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 14:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503401810

  • 02/06/2025 14:45

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 14:45

    Expedição de Edital.

  • 11/02/2025 15:07

    Expedição de intimação.

  • 11/02/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 15:34

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 11:09

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 15:09

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 11:23

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2024 11:12

    Expedição de intimação.

  • 19/08/2024 11:12

    Expedição de citação.

  • 19/08/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 00:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 00:17

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 13/02/2023 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 11:42

    Expedição de intimação.

  • 06/02/2023 11:42

    Expedição de citação.

  • 07/07/2022 18:39

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2022 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 12:46

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2020 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2019 02:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2019 23:59:59.

  • 20/04/2019 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2019 09:30

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 09:29

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2019 11:19

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2019 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 14:33

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 16:38

    Juntada de mandado

  • 22/10/2018 16:21

    Juntada de mandado

  • 18/10/2018 10:15

    Juntada de petição inicial

  • 01/08/2018 10:18

    RECEBIMENTO

  • 19/07/2018 09:35

    MANDADO

  • 19/07/2018 09:34

    MANDADO

  • 18/07/2018 09:56

    MANDADO

  • 18/07/2018 08:35

    MANDADO

  • 18/07/2018 08:34

    MANDADO

  • 18/07/2018 08:29

    MANDADO

  • 18/07/2018 08:29

    MANDADO

  • 16/07/2018 08:53

    MANDADO

  • 13/07/2018 13:40

    MANDADO

  • 07/06/2018 13:34

    REMESSA

  • 16/05/2018 15:35

    PETIÇÃO

  • 29/12/2017 13:01

    MANDADO

  • 29/12/2017 13:01

    MANDADO

  • 07/02/2014 13:46

    MERO EXPEDIENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2007

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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