10/09/2025 17:19

Juntada de informação
25/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:29

Juntada de Petição de CHAMAR FEITO À ORDEM
22/08/2025 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS BARBOSA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:30

Decorrido prazo de EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:30

Decorrido prazo de EDSON NOGUEIRA LEITE em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 08:21

Expedição de intimação.
06/08/2025 08:21

Expedição de intimação.
06/08/2025 08:21

Expedição de intimação.
06/08/2025 08:21

Expedição de intimação.
05/08/2025 17:58

Juntada de informação
30/07/2025 18:19

Juntada de informação
21/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:53

Juntada de informação
06/06/2025 12:32

Expedição de ofício.
06/06/2025 12:29

Expedição de Ofício.
03/06/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8001194-57.2025.8.05.0243 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO: [Contra a Mulher] REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: JAN FELIPE LOBO VALOIS O recurso em sentido estrito, como tem por objeto decisões interlocutórias, não tem efeito suspensivo, como regra.

Assim, dando prosseguimento ao incidente, verifica-se que, com vista dos Autos, o Ministério Público não apresentou quesitos.

Logo, intime-se a Defesa para, querendo, apresentar quesitos, no prazo de 3 (três) dias.

Sobrevindo manifestação ou decorrido o prazo, proceda-se na forma do evento 497676168..

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CONCEDO AO PRESENTE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL (DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA), COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO E OFÍCIOS.

Seabra, data/hora assinatura eletronica.

Martha Carneiro Terrin e Souza Juíza de Direito
02/06/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503280295
02/06/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503280295
02/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 07:40

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:24

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 20:32

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
24/04/2025 16:05

Expedição de intimação.
24/04/2025 16:05

Expedição de intimação.
24/04/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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