06/06/2025 17:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/06/2025 17:20

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:20

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ARTUR DOS SANTOS AGUIAR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ANGELI INACIO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
14/04/2025 04:47

Publicado Ementa em 14/04/2025.
14/04/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 18:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 12:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 19:45

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 19:14

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 19:12

Deliberado em sessão - julgado
07/04/2025 19:11

Deliberado em sessão - julgado
10/03/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:12

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
03/03/2025 10:59

Solicitado dia de julgamento
30/09/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:57

Solicitado dia de julgamento
29/11/2023 08:23

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Ap 8000133-30.2021.805.0138
27/11/2023 20:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/11/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 16:21

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
19/09/2023 01:18

Publicado Despacho em 18/09/2023.
19/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:47

Conclusos #Não preenchido#
28/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
28/07/2023 11:02

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:32

Recebidos os autos
28/07/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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