TJBA - 8000130-60.2016.8.05.0038

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan

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Polo Ativo

Partes

CARLOS FRANK DANTAS DE OLIVEIRA

CPF *18.***.*46-00

Advogados

WALTER ALVES SOARES

OAB: 28363/BA

CPF *77.***.*87-68

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ

OAB: 13219/BA

CPF *23.***.*76-49

ARTHUR MAURICIO LOUREIRO MAGNAVITA

OAB: 65883/BA

CPF *62.***.*01-37

Polo Passivo

Partes

ASOCICAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE EUNAPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 16:00

    Juntada de Petição de informação 2º grau

  • 13/06/2025 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000130-60.2016.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN PARTE AUTORA: CARLOS FRANK DANTAS DE OLIVEIRA Advogado(s): ARTHUR MAURICIO LOUREIRO MAGNAVITA (OAB:BA65883), GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ registrado(a) civilmente como GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (OAB:BA13219) PARTE RE: Asocição dos Pequenos Produtores Rurais de Eunapolis Advogado(s):  DECISÃO 1.

    Defiro o pedido de habilitação do espólio do autor, o qual será representado por sua inventariante.

    Anote-se no PJE. 2.

    A despeito dos argumentos apresentados pelo requerente (id 501759095), verifico a necessidade de manutenção da conexão entre os processos, uma vez que, aparentemente, a sentença proferida nestes autos não abrange a parte autora da ação de manutenção de posse n. 8000706-43.2022.8.05.0038.

    O art. 506 do CPC preconiza que a "sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros" e, no caso em tela, verifico que a pessoa na qual a associação requerida foi citada não integra os quadros da associação autora do processo acima mencionado e, além disso, trata-se de associação diversa, ou seja, malgrado a procedência desta demanda, os efeitos da sentença proferida, em tese, não podem atingir terceiro que não participou do feito.

    Sendo assim, mantenho a conexão e, ainda, suspendo a ordem de reintegração de posse até o deslinde do processo n. 8000706-43.2022.8.05.0038.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Camacan/BA, datado eletronicamente.   RODRIGO ALVES RODRIGUES Juiz de Direito

  • 02/06/2025 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502049023

  • 23/05/2025 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 270718379

  • 23/05/2025 11:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2025 14:45

    Juntada de Certidão óbito

  • 17/05/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 00:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 20:49

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 16/11/2023 20:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/06/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 13:39

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 22/08/2023 13:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN.

  • 22/06/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 13:16

    Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 22/08/2023 13:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN.

  • 23/05/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/10/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 19:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 19:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2022 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2021 14:50

    Decorrido prazo de Asocição dos Pequenos Produtores Rurais de Eunapolis em 27/07/2021 23:59.

  • 27/10/2021 15:51

    Decorrido prazo de CARLOS FRANK DANTAS DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/07/2021 20:27

    Publicado Intimação em 05/07/2021.

  • 08/07/2021 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 01/07/2021 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2021 09:02

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2020 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2019 05:49

    Decorrido prazo de CARLOS FRANK DANTAS DE OLIVEIRA em 18/03/2019 23:59:59.

  • 27/02/2019 11:55

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2019 00:39

    Publicado Intimação em 19/02/2019.

  • 19/02/2019 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2019 10:13

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2019 10:06

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2016 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2016 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2016 00:13

    Decorrido prazo de WALTER ALVES SOARES em 04/05/2016 23:59:59.

  • 19/04/2016 13:32

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2016 10:39

    Expedição de intimação.

  • 18/04/2016 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2016 01:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/03/2016 08:47

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2016 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2016 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2016 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2016 17:05

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2016 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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