TJBA - 8001819-88.2023.8.05.0105

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipiau

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Polo Ativo

Partes

VALMIR JESUS DOS SANTOS

CPF *90.***.*43-58

Advogados

HORTENCIA TEREZA SANTOS NASCIMENTO

OAB: 49049/BA

CPF *51.***.*13-01

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA BISPO DOS SANTOS

CPF *81.***.*48-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de Documento_1

  • 04/06/2025 15:35

    Expedição de sentença.

  • 04/06/2025 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 14:45

    Homologado o pedido

  • 29/05/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons.

    Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº:  8001819-88.2023.8.05.0105 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) Assunto: [Sucessões, Inventário e Partilha] REQUERENTE: VALMIR JESUS DOS SANTOS REQUERIDO: SEBASTIANA BISPO DOS SANTOS Nome: SEBASTIANA BISPO DOS SANTOSEndereço: Rua Maria Brito, 36, Japomirim, ITAGIBá - BA - CEP: 45585-000 DESPACHO   Vistos, etc.

    Primeira parcela das custas recolhidas a menor (ID nº 436662775), devendo ser complementadas, conforme o valor expresso na tabela de custas do TJBA, ato XII, código 39042.

    Após, sem necessidade de nova conclusão, dê vista ao Ministério Público (§ 2º do art. 735 do CPC), a quem cumpre averiguar, na condição de fiscal da ordem jurídica, sobre se foram cumpridos os requisitos essenciais do testamento (art.1.864 e seguintes do Código Civil).

    PIC.

    De ordem.       Ipiaú (BA), 2 de abril de 2024.

    Mariana Ferreira SpinaJuiz(a) de Direito

  • 28/05/2025 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502598233

  • 28/05/2025 14:22

    Expedição de despacho.

  • 28/05/2025 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 437993022

  • 28/05/2025 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 14:53

    Juntada de Petição de 24.04_SUCESSOES_Abretura Testamento Público_ Parec

  • 07/04/2024 03:17

    Publicado Despacho em 08/04/2024.

  • 07/04/2024 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 10:12

    Expedição de despacho.

  • 03/04/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 22:22

    Publicado Decisão em 22/03/2024.

  • 26/03/2024 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 25/03/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 03:21

    Publicado Despacho em 06/12/2023.

  • 09/01/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 05/12/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 16:17

    Decorrido prazo de VALMIR JESUS DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 18:25

    Publicado Despacho em 15/09/2023.

  • 16/09/2023 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 14/09/2023 16:26

    Expedição de despacho.

  • 14/09/2023 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 22:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/08/2023 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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