TJBA - 8000869-49.2023.8.05.0212

12/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2025 10:13

Baixa Definitiva

12/05/2025 10:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025 09:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 09/05/2025 23:59.

04/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE RIACHO DE SANTANA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS em 03/04/2025 23:59.

03/04/2025 16:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 01:35

Publicado Ementa em 13/03/2025.

13/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 16:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

11/03/2025 10:38

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE RIACHO DE SANTANA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

25/02/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025 17:58

Deliberado em sessão - julgado

30/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 18:05

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

10/01/2025 10:38

Solicitado dia de julgamento

04/11/2024 10:54

Conclusos #Não preenchido#

04/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.

04/11/2024 05:22

Expedição de Certidão.

03/11/2024 16:11

Recebidos os autos

03/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio