TJBA - 8010421-03.2023.8.05.0256
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:43
Expedição de intimação.
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12/06/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora pelo seu causídico, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, da contestação do ID n° 420834505 e documentos, se houver.
Teixeira de Freitas-BA, 17 de novembro de 2023. Jane Célia Teixeira de Sousa Técnica Judiciária -
28/05/2025 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 420906309
-
28/05/2025 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 08:56
Juntada de Petição de certidão
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27/03/2024 17:09
Conclusos para despacho
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20/12/2023 20:35
Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
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20/12/2023 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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06/12/2023 11:42
Juntada de Petição de réplica
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01/12/2023 10:40
Juntada de decisão
-
17/11/2023 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/11/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 10:55
Juntada de Petição de contestação
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17/11/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/11/2023 01:31
Mandado devolvido Positivamente
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13/11/2023 16:18
Juntada de informação
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13/11/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:03
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2023 01:30
Mandado devolvido Negativamente
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29/10/2023 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2023 23:59.
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27/10/2023 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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26/10/2023 17:00
Mandado devolvido Positivamente
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25/10/2023 11:15
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 09:37
Expedição de Mandado.
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25/10/2023 09:28
Expedição de Mandado.
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24/10/2023 18:01
Expedição de Mandado.
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24/10/2023 18:00
Expedição de Mandado.
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24/10/2023 18:00
Expedição de Mandado.
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24/10/2023 17:06
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 16:26
Expedição de decisão.
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24/10/2023 16:26
Outras Decisões
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24/10/2023 10:46
Conclusos para despacho
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24/10/2023 09:26
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
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12/10/2023 02:10
Publicado Decisão em 11/10/2023.
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12/10/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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10/10/2023 16:28
Expedição de decisão.
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10/10/2023 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 16:27
Expedição de decisão.
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10/10/2023 15:30
Concedida a Antecipação de tutela
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09/10/2023 15:53
Inclusão no Juízo 100% Digital
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09/10/2023 15:53
Conclusos para decisão
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09/10/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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