TJBA - 8000790-96.2016.8.05.0218
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 21:24
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
01/08/2025 01:26
Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 29/07/2025 23:59.
-
24/07/2025 16:54
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
24/07/2025 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
19/07/2025 14:14
Arquivado Provisoriamente
-
19/07/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2025 14:12
Processo Desarquivado
-
19/07/2025 14:12
Juntada de ato ordinatório
-
19/07/2025 10:27
Arquivado Provisoriamente
-
19/07/2025 10:26
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 10:25
Juntada de Certidão
-
19/07/2025 10:24
Desentranhado o documento
-
19/07/2025 10:24
Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
-
19/07/2025 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2025 05:22
Decorrido prazo de RAI DAMACENO COSTA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 21:45
Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUSA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:07
Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:07
Decorrido prazo de MAURICIO MONACO DA CONCEICAO em 09/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 22:25
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
07/07/2025 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
07/07/2025 22:24
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
07/07/2025 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
07/07/2025 22:23
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
07/07/2025 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
07/07/2025 22:22
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
07/07/2025 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000790-96.2016.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s): KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB:BA30234) EXECUTADO: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Advogado(s): ANDRE SILVA DE SOUSA (OAB:BA41713), RAI DAMACENO COSTA (OAB:BA64191), MAURICIO MONACO DA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MAURICIO MONACO DA CONCEICAO (OAB:BA13963) SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de fase de cumprimento de sentença que condenou o Ente Público à individualização do FGTS.
Realizada audiência de conciliação, as partes transigiram pela suspensão do processo pelo prazo de 90(noventa) dias, comprometendo-se o Município de Ruy Barbosa-BA a juntar cálculos atualizados dos valores a serem individualizados em conta de FGTS dos exequentes, no prazo de suspensão, sob pena de multa única de R$ 100,00 (cem reais) por processo, a ser revertido em proveito dos exequentes, conforme consta da ata anexada aos autos.
Verifico, assim, que as partes são capazes e o acordo não viola norma de ordem pública, razão pela qual imperiosa a sua homologação com a suspensão processual pelo prazo pactuado.
Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada pelas partes e, em consequência, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo de execução na forma do art. 922 do CPC até o termo final para cumprimento do acordo.
Ao término do prazo, intime-se, através de ato ordinatório, a exequente para que se manifeste sobre o cumprimento do acordo e eventual prosseguimento do feito.
P.R.I.
Confiro à presente decisão força de mandado/carta. RUY BARBOSA/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) -
09/06/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 16:54
Expedição de intimação.
-
06/06/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 16:54
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
31/05/2025 03:13
Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 11/04/2025 23:59.
-
31/05/2025 03:13
Decorrido prazo de MAURICIO MONACO DA CONCEICAO em 11/04/2025 23:59.
-
23/05/2025 13:36
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 10:03
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/05/2025 10:03
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
-
19/05/2025 17:34
Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 19/05/2025 17:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - RUY BARBOSA, #Não preenchido#.
-
15/05/2025 09:16
Recebidos os autos.
-
14/05/2025 18:38
Decorrido prazo de RAI DAMACENO COSTA em 11/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 06:50
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/05/2025 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
04/05/2025 06:49
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/05/2025 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
04/05/2025 06:48
Publicado Intimação em 04/04/2025.
-
04/05/2025 06:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
11/04/2025 06:39
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
11/04/2025 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
11/04/2025 06:39
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
11/04/2025 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
11/04/2025 06:39
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
11/04/2025 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 10:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - RUY BARBOSA
-
04/04/2025 10:11
Expedição de intimação.
-
04/04/2025 09:04
Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 19/05/2025 17:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - RUY BARBOSA, #Não preenchido#.
-
03/04/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 11:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/04/2025 11:28
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 02:33
Decorrido prazo de MARIA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 24/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 15:27
Expedição de decisão.
-
23/01/2025 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 23:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 12/07/2023 23:59.
-
02/08/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 20:53
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 13:30
Expedição de intimação.
-
11/10/2022 06:53
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2022 18:24
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 15:11
Expedição de intimação.
-
24/02/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2022 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2022 15:11
Expedição de Ofício.
-
11/12/2021 08:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
30/11/2021 16:41
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2021 09:06
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 07:56
Publicado Intimação em 04/11/2020.
-
07/06/2021 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
-
17/05/2021 20:27
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
20/04/2021 03:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 19/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 03:13
Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUSA em 15/04/2021 23:59.
-
08/02/2021 17:51
Decorrido prazo de KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO em 25/01/2021 23:59:59.
-
19/12/2020 18:14
Publicado Intimação em 15/12/2020.
-
19/12/2020 18:13
Publicado Intimação em 15/12/2020.
-
14/12/2020 08:56
Expedição de intimação via Sistema.
-
14/12/2020 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2020 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2020 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 13:43
Conclusos para despacho
-
04/11/2020 12:12
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/11/2020 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/11/2020 12:16
Juntada de ato ordinatório
-
16/10/2020 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/07/2019 16:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
19/03/2019 00:22
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2018 23:59:59.
-
26/02/2019 23:17
Decorrido prazo de ANDRE SILVA DE SOUSA em 06/12/2018 23:59:59.
-
14/02/2019 20:48
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2019 10:01
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
23/10/2018 00:24
Publicado Intimação em 23/10/2018.
-
23/10/2018 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2018 00:23
Publicado Intimação em 23/10/2018.
-
23/10/2018 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2018 11:24
Expedição de intimação.
-
19/10/2018 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2018 11:15
Expedição de intimação.
-
16/10/2018 09:56
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/09/2018 15:58
Conclusos para julgamento
-
04/05/2018 11:06
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2018 17:06
Expedição de intimação.
-
20/02/2018 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2017 11:50
Conclusos para decisão
-
28/09/2017 09:20
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2017 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2017 17:05
Conclusos para despacho
-
08/05/2017 09:48
Juntada de Petição de contestação
-
23/03/2017 12:02
Audiência conciliação realizada para 22/03/2017 14:40.
-
23/03/2017 12:01
Juntada de Termo de audiência
-
23/03/2017 07:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 13/03/2017 23:59:59.
-
20/02/2017 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2017 00:16
Publicado Intimação em 16/02/2017.
-
16/02/2017 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/02/2017 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2017 14:47
Expedição de citação.
-
14/02/2017 14:41
Juntada de ato ordinatório
-
01/02/2017 17:21
Audiência conciliação designada para 22/03/2017 14:40.
-
27/01/2017 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2016 16:38
Conclusos para despacho
-
18/11/2016 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2016
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0529548-68.2018.8.05.0001
Carmerindo Manoel dos Santos
Condominio Edificio Saga
Advogado: Caroline Rodrigues de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/05/2018 11:04
Processo nº 8000162-32.2020.8.05.0133
Gildo Pereira dos Santos
Jose Pereira dos Santos
Advogado: Jose Carlos Costa da Silva Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/04/2020 10:18
Processo nº 8001380-88.2025.8.05.0208
Silvino Pereira da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/04/2025 17:13
Processo nº 8005882-09.2023.8.05.0154
Kelen Cristiane Alves Sales Holnik
Honda Automoveis do Brasil LTDA
Advogado: Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/05/2023 17:55
Processo nº 8000790-96.2016.8.05.0218
Maria Lucia dos Santos Ferreira
Municipio de Ruy Barbosa
Advogado: Andre Silva de Sousa
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/04/2020 16:20