TJBA - 8004013-96.2025.8.05.0103
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8004013-96.2025.8.05.0103 Classe / Assunto: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) / [Retificação de Nome] AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAES FREITAS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Retornem ao Ministério Público, pelo prazo de lei. Ilhéus(BA), 11 de setembro de 2025.
MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão -
12/09/2025 11:03
Expedição de ato ordinatório.
-
12/09/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/09/2025 05:34
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MORAES FREITAS DE SOUZA em 11/09/2025 23:59.
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05/09/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
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01/09/2025 17:47
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
-
01/09/2025 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 22:47
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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19/08/2025 10:29
Expedição de ato ordinatório.
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19/08/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 18:02
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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13/08/2025 22:43
Expedição de despacho.
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13/08/2025 22:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/08/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/08/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 05:56
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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05/06/2025 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8004013-96.2025.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: MARIA DE FATIMA MORAES FREITAS DE SOUZA Advogado(s): IZIS DE FARIAS GOMES (OAB:BA63931), ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS registrado(a) civilmente como ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS (OAB:BA49289) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Pelos Correios, por carta com Aviso de Recebimento (AR), intime-se a parte requerente para em quinze dias, fazer prova da alegada hipossuficiência ou recolher as inerentes custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Pelo DJE intime-se o patrono da parte autora com a mesma finalidade. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito -
02/06/2025 12:00
Conclusos para despacho
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02/06/2025 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499008089
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26/05/2025 14:53
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 18:54
Conclusos para despacho
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30/04/2025 18:53
Juntada de Certidão
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30/04/2025 18:53
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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07/04/2025 10:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/04/2025 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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