12/09/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 18:00

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:12

Juntada de Petição de apelação
10/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:08

Expedição de decisão.
07/07/2025 15:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2025 17:19

Decorrido prazo de Roberto Nascimentoo de Jesus em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 11:18

Conclusos para decisão
13/06/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
12/06/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
10/06/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
05/06/2025 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
05/06/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
05/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
03/06/2025 08:38

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 08:37

Expedição de Mandado.
03/06/2025 00:00

Intimação

INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PROCESSO: 0302182-95.2018.8.05.0079 (PJE) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: Roberto Nascimentoo de Jesus e outros De ordem do MM.

Juiz de Direito desta unidade, faço constar que em cumprimento a Sentença, proferido(a) no Id. 482044152 destes autos, pratiquei o ato de comunicação direcionado ao Ministério Público, a Defesa e a Defencoria Pública. Eu, DJEILLE ANDRADE DE OLIVEIRA BARBOSA, servidor(a) o digitei e subscrevo de ordem da Diretora de Secretaria, Adriana Almeida de Vasconcelos Sossai.

Eunápolis/BA, 2 de junho de 2025.
02/06/2025 11:56

Expedição de intimação.
02/06/2025 11:56

Expedição de ato ordinatório.
02/06/2025 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503356755
02/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 08:35

Conclusos para julgamento
07/01/2025 07:45

Conclusos para despacho
20/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 10:43

Juntada de Petição de alegações finais
19/12/2024 10:37

Conclusos para despacho
14/12/2024 05:11

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024 05:10

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 12:32

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:15

Expedição de despacho.
22/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:50

Conclusos para despacho
16/11/2024 20:20

Decorrido prazo de Roberto Nascimentoo de Jesus em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:40

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 23:40

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:07

Expedição de ato ordinatório.
23/10/2024 11:07

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:49

Expedição de despacho.
17/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:29

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:30

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 27/05/2024 23:59.
03/06/2024 05:10

Publicado Despacho em 20/05/2024.
03/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
29/05/2024 01:40

Decorrido prazo de DELMA GAMA E NARICI em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.
24/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
22/05/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 08:22

Desentranhado o documento
22/05/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:59

Decorrido prazo de Roberto Nascimentoo de Jesus em 29/01/2024 23:59.
22/02/2024 16:59

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 29/01/2024 23:59.
17/02/2024 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
17/02/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
01/02/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:15

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:13

Decorrido prazo de Roberto Nascimentoo de Jesus em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:13

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
19/12/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 19:34

Juntada de Petição de AL FINAIS
06/12/2023 15:51

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:25

Expedição de despacho.
06/12/2023 09:48

Expedição de ato ordinatório.
06/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:36

Expedição de despacho.
05/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
16/08/2023 02:15

Decorrido prazo de Roberto Nascimentoo de Jesus em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 02:15

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MP
31/07/2023 07:48

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:25

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 27/07/2023 08:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
27/07/2023 13:16

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/07/2023 08:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
21/07/2023 08:53

Juntada de informação
21/07/2023 08:43

Juntada de informação
14/07/2023 04:34

Decorrido prazo de Wellington Silva Santos em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 04:34

Decorrido prazo de Roberto Nascimentoo de Jesus em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:14

Mandado devolvido Negativamente
11/07/2023 02:19

Mandado devolvido Negativamente
05/07/2023 15:45

Juntada de informação
04/07/2023 19:38

Expedição de Carta precatória.
01/07/2023 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.
01/07/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
30/06/2023 11:38

Juntada de Petição de CIENCIA
29/06/2023 09:18

Expedição de Mandado.
29/06/2023 09:09

Expedição de Mandado.
29/06/2023 08:01

Expedição de ato ordinatório.
29/06/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/07/2022 00:00

Mero expediente
26/07/2022 00:00

Audiência Designada
26/07/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/05/2022 00:00

Documento
20/01/2022 00:00

Mero expediente
18/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/12/2021 00:00

Outras Decisões
01/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2020 00:00

Petição
09/09/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/08/2020 00:00

Remessa
23/08/2019 00:00

Remessa
23/10/2018 00:00

Expedição de documento
20/10/2018 00:00

Publicação
18/10/2018 00:00

Expedição de Certidão
18/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/10/2018 00:00

Mero expediente
11/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Parecer do Ministério Público
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Petição
08/10/2018 00:00

Documento
08/10/2018 00:00

Documento
30/08/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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