09/09/2025 10:24

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:24

Expedição de Mandado.
07/09/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
07/09/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/09/2025.
07/09/2025 00:04

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min.

Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.

Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA.

Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO: 8000069-63.2022.8.05.0274 AUTOR: ALLYSSON MALHEIRO CARDOSO e outros (3) RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Vistos, etc.

Da Nulidade da Audiência de Instrução e Julgamento Considerando que o despacho de ID 495064285, que designou a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2025, não foi devidamente publicado, sem a devida intimação às partes, comprometendo o exercício do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e nos arts. 269, 272, §§ 2º e 5º, e 280 do Código de Processo Civil), chamo o feito à ordem, e designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 23/10/2025, às 14h00, a ser realizada na sala de audiências da 5ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Vitória da Conquista, localizada no Fórum Dr.

Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Rua Fernando de Oliveira, nº 75, Caminho da UESB, Vitória da Conquista/BA.

Das Intimações Intimem-se as partes e as testemunhas já arroladas para comparecimento.

Intime-se a parte embargada e seu advogado habilitado nos autos, conforme requerido, sob pena de nulidade, para que compareçam à audiência.

Certifique-se nos autos a regularidade das intimações e, em caso de necessidade, providenciem-se as diligências cabíveis para assegurar a ciência das partes e testemunhas.

Advertências Fica consignado que o não comparecimento injustificado das partes ou das testemunhas arroladas poderá acarretar aplicação das sanções legais, nos termos do art. 455, § 5º, do Código de Processo Civil. Vitória da Conquista/BA, 02 de setembro de 2025. PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)
04/09/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2025 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ALLYSSON MALHEIRO CARDOSO em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 02:27

Decorrido prazo de LUCIANO MALHEIRO CARDOSO em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 02:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALHEIRO CARDOSO em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ALLYSSON MALHEIRO CARDOSO em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCIANO MALHEIRO CARDOSO em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:11

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALHEIRO CARDOSO em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 19:50

Decorrido prazo de DAYSE DAYANA MALHEIRO CARDOSO DIAS em 26/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 20:14

Publicado Despacho em 30/05/2025.
31/05/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min.

Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.

Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA.

Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000069-63.2022.8.05.0274 AUTOR: ALLYSSON MALHEIRO CARDOSO e outros (3) RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DESPACHADO em audiência.

Vitória da Conquista, 27 de maio de 2025.

Pedro Halley Maux Lopes Juiz de Direito Auxiliar (Assinado Eletronicamente)
28/05/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502596872
28/05/2025 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502596872
27/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/05/2025 14:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
26/05/2025 09:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 27/05/2025 14:00 em/para 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
26/05/2025 09:00

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2025 11:00

Mandado devolvido Positivamente
12/05/2025 12:56

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:56

Expedição de Mandado.
06/05/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:22

Conclusos para julgamento
09/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:20

Publicado Despacho em 20/05/2024.
23/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
09/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:23

Conclusos para despacho
20/01/2024 14:06

Decorrido prazo de LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA em 28/11/2023 23:59.
20/01/2024 08:34

Publicado Citação em 31/10/2023.
20/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
27/11/2023 21:57

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 05:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 20/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 12:28

Desentranhado o documento
25/10/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 17/08/2023.
14/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
16/08/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:04

Conclusos para despacho
24/08/2022 13:46

Decorrido prazo de VERA LUCIA MALHEIRO CARDOSO em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 13:46

Decorrido prazo de DAYSE DAYANA MALHEIRO CARDOSO DIAS em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 13:46

Decorrido prazo de ALLYSSON MALHEIRO CARDOSO em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 13:45

Decorrido prazo de LUCIANO MALHEIRO CARDOSO em 22/08/2022 23:59.
13/08/2022 17:22

Publicado Despacho em 27/07/2022.
13/08/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
08/08/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 10:46

Conclusos para despacho
06/01/2022 10:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000172-30.2015.8.05.0218

Patricq Santos Silva

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2015 14:44

Exibir Processo

Processo nº 8197075-53.2024.8.05.0001

Bayer S.A.

Medycamentha Produtos Oncologicos e Hosp...

Advogado: Rodrigo Afonso Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/12/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 8000856-32.2023.8.05.0218

Dilson Lima Costa

Eliana Santos da Silva Costa

Advogado: Luciana Ribeiro de Araujo Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/05/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 8000773-26.2022.8.05.0226

Municipio de Santaluz

Lavyne Oliveira Bahia

Advogado: Saulo Oliveira Bahia de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/06/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 8000661-78.2025.8.05.0185

Alan Montalvao de Oliveira

Mateus dos Santos Souza Pereira

Advogado: Sebastiao dos Santos Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2025 15:48

Exibir Processo