04/09/2025 15:40

Expedição de intimação.
04/09/2025 15:40

Expedição de Carta precatória.
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
21/06/2025 17:52

Decorrido prazo de AURELIO PALLITTA em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:38

Publicado Certidão em 26/05/2025.
29/05/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGUROFórum Dr.

Osório Borges de Menezes - Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as 4 cartas precatórias foram devolvidas sem cumprimento.

Certifico, ainda, que a advogada cadastrada nos autos foi intimada pelo TJSP para verificar problemas quanto ao pagamento das custas, bem como para regularizar a situação junto ao TJSP e deixou o prazo transcorrer in albis. Certifico, ainda, que, por cautela, será expedida nova carta precatória, com protocolo e número de processo juntados oportunamente, que deverá ser acompanhada pela advogada cadastrada nos autos, no TJSP, sistema e-SAJ.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Seguro, 22 de maio de 2025.

ERIKHA DANICKI ANDRE VARGASSubescrivã - Analista Judiciário
22/05/2025 18:22

Expedição de intimação.
22/05/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501964135
09/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
20/12/2024 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 16:29

Expedição de intimação.
04/12/2024 17:45

Expedição de intimação.
04/12/2024 17:45

Expedição de Carta precatória.
04/12/2024 17:31

Expedição de intimação.
04/12/2024 17:31

Expedição de Carta precatória.
04/12/2024 17:01

Expedição de intimação.
04/12/2024 17:01

Expedição de Carta precatória.
04/12/2024 16:48

Expedição de intimação.
04/12/2024 16:48

Expedição de Carta precatória.
04/12/2024 14:33

Expedição de intimação.
27/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:53

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 22:02

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 01:59

Publicado Intimação em 06/05/2024.
07/05/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/02/2024 15:53

Expedição de citação.
06/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:54

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:01

Expedição de citação.
01/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:55

Conclusos para despacho
21/07/2023 23:06

Juntada de Petição de substabelecimento
01/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:33

Mandado devolvido Positivamente
28/02/2023 15:45

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:48

Expedição de citação.
27/01/2023 01:26

Decorrido prazo de AURELIO PALLITTA em 23/11/2022 23:59.
08/01/2023 06:20

Publicado Intimação em 03/11/2022.
08/01/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
08/12/2022 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2022 23:59.
01/11/2022 13:30

Expedição de intimação.
01/11/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:40

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:40

Expedição de intimação.
31/10/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022 15:35

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 17:41

Conclusos para despacho
12/09/2022 16:44

Decorrido prazo de AURELIO PALLITTA em 02/09/2022 23:59.
10/09/2022 16:58

Publicado Despacho em 09/08/2022.
10/09/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
29/08/2022 23:34

Juntada de Petição de réplica
08/08/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 17:49

Expedição de despacho.
19/05/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:49

Conclusos para despacho
13/03/2022 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 16:59

Juntada de Petição de contestação
21/01/2022 11:31

Expedição de despacho.
29/09/2021 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2021 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2021 11:21

Conclusos para despacho
19/06/2021 06:04

Decorrido prazo de AURELIO PALLITTA em 18/06/2021 23:59.
31/05/2021 08:25

Publicado Petição em 25/05/2021.
31/05/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
24/05/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 13:24

Conclusos para despacho
20/01/2021 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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