TJBA - 0000041-24.1992.8.05.0101

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO

OAB: 4250/BA

CPF *86.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*75-53

Advogados

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS

OAB: 46376/BA

CPF *66.***.*10-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ: 13.811.476/0001-54

EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS E NAO SABIDOS

Advogados

ANA BRITO KOEHNE

OAB: 37760/BA

CPF *18.***.*91-16

ABNER NEVES PEREIRA

OAB: 78336/BA

CPF *37.***.*84-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:13

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2025 01:08

    Publicado Despacho em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORà Processo: INVENTÁRIO n. 0000041-24.1992.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORà REQUERENTE: MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA Advogado(s): GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO (OAB:BA4250) INVENTARIADO: JOAQUIM ANTÔNIO DE OLIVEIRA Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc.

    Dada a recusa do Dr.

    Abner Neves Pereira em assumir o encargo de curador (ID 500577854), determino a intimação pessoal da advogada Dr.ª Maria Luísa Fernandes Seixas, inscrita na OAB/BA sob o nº 70.733, para que assuma a curadoria dos bens do espólio, com todas as responsabilidades legais decorrentes da função.

    Aceito o encargo, que a curadora observa as determinações do despacho de ID 483750375.

    Após, autos conclusos para despacho ou sentença.  Sirva do presente como mandado judicial.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Igaporã, data da assinatura eletrônica.

    EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito

  • 20/05/2025 19:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500818935

  • 20/05/2025 11:30

    Nomeado curador

  • 14/05/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2025 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/05/2025 08:58

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2025 09:18

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2025 13:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/05/2025 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2025 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2025 10:59

    Expedição de citação.

  • 05/04/2025 10:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/04/2025 10:59

    Nomeado curador

  • 23/10/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 19:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 15:12

    Publicado Intimação em 25/09/2024.

  • 06/10/2024 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

  • 23/09/2024 10:13

    Expedição de citação.

  • 18/09/2024 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 23:09

    Decorrido prazo de Eventuais interessados, incertos e não sabidos em 04/07/2024 23:59.

  • 06/06/2024 12:22

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 04/06/2024 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 05:02

    Publicado Citação em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 20:36

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 29/04/2024 20:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 14:39

    Expedição de Edital.

  • 25/04/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 14:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2024 18:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/04/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 16:52

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2023 23:59.

  • 12/04/2023 04:14

    Decorrido prazo de MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

  • 23/03/2023 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/01/2023 01:25

    Publicado Despacho em 12/12/2022.

  • 12/01/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 02/01/2023 23:22

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 02/01/2023 23:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 07/12/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2022 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2022 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 12:51

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2022 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2022 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/05/2022 03:10

    Decorrido prazo de MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

  • 15/04/2022 22:00

    Publicado Despacho em 06/04/2022.

  • 15/04/2022 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

  • 05/04/2022 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2022 17:16

    Expedição de intimação.

  • 01/04/2022 17:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/04/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 04/02/2022 13:32

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 04/02/2022 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 04/02/2022 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 04/02/2022 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 11:36

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 09:56

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2022 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2021 05:41

    Decorrido prazo de GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO em 28/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 15:45

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 30/06/2021 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 15/06/2021 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 17:25

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 15/02/2019 03:41

    Publicado Intimação em 15/02/2019.

  • 15/02/2019 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2019 10:49

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 10:49

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 15:29

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2019 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 10:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 12/02/2019 10:18

    Juntada de petição inicial

  • 12/02/2019 10:18

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/02/2019 13:02

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 12/09/2011 10:40

    CONCLUSÃO

  • 30/06/2011 10:39

    RECEBIMENTO

  • 25/11/2009 10:38

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 24/11/2009 10:37

    MERO EXPEDIENTE

  • 29/05/2008 10:36

    CONCLUSÃO

  • 29/05/2008 10:36

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 25/04/2008 10:35

    DOCUMENTO

  • 15/10/2007 10:34

    MERO EXPEDIENTE

  • 03/02/1992 08:54

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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