21/08/2025 17:36

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS CUNHA em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:22

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 15:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOUGLAS DOS SANTOS CUNHA - CPF: *06.***.*92-00 (IMPETRANTE).
05/08/2025 11:04

Conclusos #Não preenchido#
05/08/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:04

Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS CUNHA em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:00

Publicado Despacho em 26/05/2025.
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8006435-09.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DOUGLAS DOS SANTOS CUNHA Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Nos termos do § 2°, do art. 99 do CPC, intime-se a parte impetrante para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o preenchimento dos pressupostos da gratuidade da justiça pleiteada, colacionando aos autos documentos como contracheques atualizados, contas de consumo, extratos bancários, faturas de cartões de crédito, declarações de imposto de renda, etc, sob pena de indeferimento do benefício.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 19 de maio de 2025. Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
20/05/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82802740
20/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:12

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2025 15:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
09/05/2023 00:18

Expedição de Certidão.
05/05/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:43

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 09:53

Juntada de Certidão
05/04/2018 00:02

Publicado Decisão em 05/04/2018.
05/04/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 15:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/04/2018 09:14

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2018 09:14

Expedição de Certidão.
02/04/2018 14:33

Expedição de Certidão.
02/04/2018 09:29

Distribuído por sorteio
02/04/2018 09:29

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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