04/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/09/2025 13:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:19

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2025 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
01/06/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8060441-84.2023.8.05.0001 REQUERENTE: HELENICE FERNANDO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias. Salvador, 29 de maio de 2025.

CAMILA ARAUJO CEDRAZServidor Judiciário
29/05/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502929082
29/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:48

Expedição de sentença.
17/03/2025 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:59

Juntada de Petição de contra-razões
01/10/2024 22:30

Decorrido prazo de HELENICE FERNANDO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
01/10/2024 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:19

Publicado Sentença em 23/07/2024.
13/08/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
25/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:11

Cominicação eletrônica
19/07/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 17:11

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento
08/04/2024 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2024 17:20

Expedição de ato ordinatório.
28/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/11/2023 08:53

Publicado Sentença em 31/10/2023.
18/11/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
13/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:53

Comunicação eletrônica
30/10/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 09:53

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:42

Conclusos para julgamento
06/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:17

Comunicação eletrônica
15/05/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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